Retrospectiva 2020 | "São histórias que a história qualquer dia contará"

2020 chega ao fim nos deixando uma grande lição sobre a necessidade urgente de justiça, de solidariedade, de saúde, de garantia de direitos e respeito à democracia.  A ABJD agradece a todas e todos associadas (os), companheiras (as) e entidades parceiras que estiveram juntos nas trincheiras da resistência e da sobrevivência, se solidariza profundamente com as vítimas da pandemia e familiares, e deseja que em 2021 tenhamos ainda mais força e coragem para seguirmos nas importantes batalhas por um mundo mais justo. Vamos à luta! Feliz Ano Novo!

Com a presença de Dilma Rousseff, ABJD realiza curso sobre o impeachment



Esse ano o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidenta do Brasil, completou cinco anos, e a partir do dia 8 de outubro a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza o curso "O Impeachment e suas finalidades: resgatando história, reconstruindo significados".

O evento terá a participação da ex-presidenta que fará a palestra de abertura. Além disso, os juristas Cezar Britto, Jorge Messias e Mauro Menezes completam o time que irá ministrar aulas nos dias 13, 20 e 27 de outubro, respectivamente. 

O curso será aberto, com transmissão pelo Youtube: ABJDBR, sempre às 18h. 

Justificativa

A lei nº 1.079/1950 “diz” textualmente que “Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”. E cumpre o prometido em todo o seu conteúdo, cravando, ao final, o tempo de elaboração, 129º da Independência e 62º da República. Em tese, esse “dizer o que é”, seria o comando legal sobre o impeachment (impedimento) e, em tese, o documento que direciona a aplicação da medida. 

O que a lei e os sujeitos legitimados para sua aplicação não conseguem, para além de não traduzirem a linguagem jurídica para a compreensão do que quer dizer a lei, é desvendar os diversos percursos oblíquos usados para desviar o sentido da lei, é explicar o ocultamento das forças ideológicas de bastidores que manipulam a legalidade democrática e forjam a farsa jurídica para legitimarem atos e discursos de poder por trás do impeachment. 

O episódio do impedimento de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidenta do Brasil pela vontade popular, se apresenta como emblemático (e dramático) por revelar motivações que dominam desde a estrutura histórica de um país colonialista, de poder centralizado no capital, de facções ideológicas agarradas ao conservadorismo, de um sistema de justiça fechado em si mesmo, na retórica de seus dogmas, paradigmas e alianças com o “soberano”. 

Nesse espaço onde o “dizer” e o “não dizer” das coisas, no caso, do impeachment, onde é preciso “romper o mar agitado da histórias”, onde se impõe tradução, a intencionalidade política de intervenção ativa da Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA) da ABJD, na proposta de construção dialógica entre o discurso jurídico e a mensagem aberta e possível de ser entendida e partilhada com os diversos atores que movem a sociedade. 

Confira a programação: