Retrospectiva 2020 | "São histórias que a história qualquer dia contará"

2020 chega ao fim nos deixando uma grande lição sobre a necessidade urgente de justiça, de solidariedade, de saúde, de garantia de direitos e respeito à democracia.  A ABJD agradece a todas e todos associadas (os), companheiras (as) e entidades parceiras que estiveram juntos nas trincheiras da resistência e da sobrevivência, se solidariza profundamente com as vítimas da pandemia e familiares, e deseja que em 2021 tenhamos ainda mais força e coragem para seguirmos nas importantes batalhas por um mundo mais justo. Vamos à luta! Feliz Ano Novo!

Mais de 100 entidades e movimentos manifestam apoio à anticandidatura de Soraia Mendes ao STF



Centro e trinta entidades, organizações e movimentos assinam carta (veja lista completa abaixo) contra a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e apoiam a advogada Soraia Mendes como "anticandidata" à Corte. O documento de ampla adesão foi enviado ao Senado nesta segunda-feira, 02. A intenção é demonstrar que há uma grande insatisfação e muita preocupação na sociedade civil diante da possibilidade de Mendonça assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. 

A iniciativa é da campanha Por um STF laico e independente que, desde o dia 19 de julho, atua contra a indicação de André Mendonça. A ação está sendo encabeçada pelas entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo.

"A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país", avaliam.

Em contraponto ao nome escolhido pelo presidente da República, as organizações jurídicas recomendam Soraia Mendes à posição no STF por conta de sua trajetória na luta pelos direitos humanos e sociais, sempre apoiando a diversidade, princípios estabelecidos pela Constituição Federal promulgada em 1988. 

“É uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos”, apontam.

Rito

Para assumir o cargo, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.

Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou no dia 12 de julho.



ASSINAM AS CARTAS CONTRA A INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELA INDICAÇÃO DA PROFESSORA E ADVOGADA SORAIA MENDES COMO “ANTICANDIDATA”

  1. Abayomi Juristas Negras

  2. ANDES Sindicato Nacional

  3. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)

  4. Associação Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça

  5. Associação Americana de Juízes – AAJ

  6. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

  7. Associação Brasileira de Economistas pela Democracia - ABED

  8. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis - ABGLT

  9. Associação Brasileira de Imprensa - ABI

  10. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD

  11. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD

  12. Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, ABPN

  13. Associação Brasileira de Povos Indígenas - APIB

  14. Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC

  15. Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania - AJPDC

  16. Associação de Organizações Não-Governamentais Abong

  17. Associação de Pós-Graduandos -APG da UFMG

  18. Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN

  19. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas – ADUFAL

  20. Associação Juízes para a Democracia – AJD

  21. Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc Brasil.

  22. Associação Nacional das Torcidas Organizadas - ANATORG

  23. Associação Nacional de História - ANPHU-DF.

  24. Associação Sindical Nacional dos Servidores do IPEA - AFIPEA-Sindical

  25. Candanga Assessoria Popular

  26. Católicas pelo Direito de Decidir

  27. Central de Movimentos Populares – CMP

  28. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

  29. Central Única dos Trabalhadores - CUT

  30. Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (USP)

  31. Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO)

  32. Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua-Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

  33. Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília- Cadir/Unb

  34. Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (UFPA)

  35. Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM) – CESUPA

  36. Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto (UNIFAP)

  37. Centro Acadêmico Dom Waldyr Calheiros (UFF-Volta Redonda)

  38. Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV) – UFPEL

  39. Centro Acadêmico Luis Alberto Warat – CALAW (UNEB)

  40. Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC) – UERJ

  41. Centro Acadêmico Marcos Dionísio (ufersa)

  42. Centro Acadêmico Prof Olyntho Luíz Cestari Mancini (CAOM – UFMS)

  43. Centro Acadêmico XIII de Fevereiro - UEMG Passos

  44. Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio Criar Brasil

  45. Coalizão Negra por Direitos

  46. Coletivo Alvora MG

  47. Coletivo Antifascista Não Passará

  48. Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia

  49. Coletivo por um Ministério Público Transformador - Transforma MP

  50. Comissão Brasileira Justiça e Paz - CCJP

  51. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

  52. Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres - CLADEM.

  53. Confederação Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC

  54. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

  55. Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ

  56. CSP Conlutas

  57. Diretório Acadêmico 8 de Dezembro (UFV)

  58. Diretório Acadêmico Benjamin Colucci – UFJF

  59. Diretório Acadêmico Cosme de Farias - DACOF/UNEB Camaçari

  60. Diretório Acadêmico Joaquim Felício dos Santos - UEMG/Dtna

  61. Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (DAPA) – UFRRJ

  62. Diretório Acadêmico Ruy Barbosa - FURG

  63. Diretório Acadêmico Ruy Barbosa (UFBA)

  64. Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres

  65. Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED

  66. Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico - FENET

  67. FNU - Federação Nacional dos Urbanitários

  68. Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno - FMDFE

  69. Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, FMDFE

  70. Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais - FEPEMG.

  71. Fórum Nacional de Mulheres Negras

  72. Fórum Popular, Sindical E De Juventudes Por Direitos E Liberdades Democráticas

  73. Frente Brasil Popular

  74. Frente De Evangélicos Pelo Estado De Direito

  75. Frente Povo Sem Medo

  76. Grêmio Estudantil do Colégio Tecnico - COLTEC da UFMG

  77. Grupo Advogadas Feministas

  78. Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero - GADvS

  79. GT mundos do Trabalho

  80. Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBDPP

  81. Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA

  82. Instituto Defesa da Classe Trabalhadora - iDeclatra

  83. Instituto Política por.de.para Mulheres

  84. Intersindical Central da Classe Trabalhadora

  85. Intersindical instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

  86. Marcha Mundial de Mulheres

  87. Movimento contra o Tráfico de Pessoas - MCTP

  88. Movimento Negro Unificado - MNU Brasil

  89. Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI

  90. Movimento de Reintegracão das pessoas atingidas pela Hanseníase – MORHAN

  91. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

  92. Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST

  93. Movimento Mulheres NaLuta

  94. Movimento Nacional das Rádios Comunitárias - MNRC

  95. Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH

  96. Movimento Nacional de Favelas e Periferias

  97. Movimento Negro Unificado - MNU

  98. Movimento Policiais Antifascismo

  99. Movimentos dos Trabalhadores sem Terra - MST

  100. Nova Frente Negra Brasileira

  101. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher- NEPEM/UFMG

  102. Núcleo Piratininga de Comunicação

  103. Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento - ONDAS

  104. PartidA Brasil

  105. Portal Catarinas

  106. Portal Favelas Fonte de Cidadania

  107. Pública Central do Servidor

  108. Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - SINDCEFET-MG

  109. Sempre Viva Organização Feminina – SOF

  110. Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais – SINAD-MG

  111. Sindicato dos Advogados de São Paulo - SASP

  112. Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDADOS/MG

  113. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul - SINDJORS

  114. Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais – Sindipetro/MG.

  115. Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – APUBHUFMG

  116. Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF

  117. Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF - SINDISASC.

  118. Sindicato dos trabalhadores dos Correios em Alagoas - SINTECT AL

  119. Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-REDE/BH

  120. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas – SINTEAL

  121. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas – SINFEAL

  122. Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Alagoas – SINDPREV/AL

  123. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios de Minas Gerais - SINTECT-MG

  124. Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino- SINDIFES

  125. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE

  126. Stop Bolsonaro Mundial

  127. União Brasileira de Mulheres – UBM

  128. União de Negros pela Igualdade - UNEGRO

  129. União Nacional dos Estudantes – UNE

  130. Xapuri Socioambiental