ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

AO VIVO | Nesta segunda, 5, ABJD debate os 32 anos da Constituição Federal

 

Símbolo do processo de redemocratização nacional, a Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa 32 anos nesta segunda. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia um documento que assegurava uma série de direitos e garantias e criava mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. 

Mas em 2020, sob o Governo de Jair Bolsonaro e com a crise agravada pela pandemia, o que tem se visto são manifestações fascistas, ataques e ameaças de fechamentos das instituições democráticas e violações de direitos. Para a ABJD, é necessário dizer que existe resistência em defesa da democracia, da Constituição e da vida.

Para debater essas e outras questões, a entidade convidou a advogada, assessora de advocacy e membra da Coalizão Negra Por Direitos, Silvia Souza, e a professora da PUC-Rio e integrante da ABJD, Gisele Cittadino. A mediação será de Vera Lúcia Santana Araújo, da Executiva Nacional da ABJD.

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