Perguntamos, ademais, como um sistema regional de defesa e promoção dos direitos humanos pode prosperar e dar conta do enorme desafio que tem diante de si, de zelar pela defesa e promoção dos direitos humanos nas Américas, aumentado em grande escala pela pandemia do COVID-19, sem que sejam respeitados os princípios, normas e jurisprudência quanto à autonomia decisória e administrativa dos seus órgãos, especialmente quando não há no horizonte qualquer justificativa plausível e transparente para não dar seguimento administrativo à decisão tomada pela instância máxima da CIDH quanto à recondução do seu atual Secretário Executivo para um novo mandato. Ainda que se deva tributar respeito ao Senhor Secretário Geral da OEA em face da magnitude do cargo que ocupa, a sua omissão em não confirmar a renovação do mandato do atual Secretário Executivo à revelia da decisão da CIDH, não condiz com o histórico compromisso da OEA com os princípios democráticos.
ABJD - Associação Brasileira de Juristas
pela Democracia;
AARMA - Associação dos Anistiados do Arsenal
da Marinha;
ABAP – Associação Brasileira de Anistiados
Políticos;
ABCP-GTA – Associação Beneficente e
Cultural dos Petroleiros da Ativa; Aposentados, Anistiados e
Pensionistas da Replan;
ABRASPET/BA - Associação Brasileira dos
Anistiados da Petrobrás;
ACESSO - Cidadania e Direitos Humanos;
ACIMAR – Associação Civis e Militares da
Reserva;
ADMAP – Associação Democrática dos
Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba, de São Paulo;
ADNAM - Associação Democrática e
Nacionalista dos Militares;
AJURD- Associação de Juristas pela
Democracia;
AMA-A ABC – Associação dos Metalúrgicos
Anistiados e Anistiandos do ABC;
AMAAÇO – Associação dos Metalúrgicos
Anistiados e Anistiandos da AÇOMINAS;
AMAFABRA – Associação dos Militares
Anistiados e Anistiando das Forças Amadas do Brasil;
AMPLA- Associação de Defesa dos Direitos e
Pró- Anistiados Militares;
AMRJ – Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro;
ANAP- Associação dos Anistiados Políticos,
Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo;
ANAPAP – Assistência Nacional dos
Anistiados Políticos Aposentados E Pensionistas;
ANATECT - Associação Nacional dos Anistiados
Políticos da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT;
ANIGO - Associação dos Anistiados pela
Cidadania e Direitos Humanos do Estado de Goiás (Civis);
Anistiados de Pernambuco;
ASPERN/RN – Associação dos Praças da
Aeronáutica Não Anistiados/Rio Grande do Norte;
ASSMAN/BA – Associação dos Militares
Anistiados da Bahia;
Associação Brasileira de Imprensa, ABI;
Associação de Trabalhadores Vitimados pela
Volkswagen, no Período da Ditadura Civil Militar;
Associação dos Anistiados Políticos
Metalúrgicos da Baixada Santista;
Associação Latino-americana de Juizes do
Trabalho;
ASTAPE – Associação dos Trabalhadores
Aposentados, Pensionistas da Petrobras de Caxias;
ATAMIG – Associação dos Trabalhadores
Anistiados Autônomos, Liberais Aposentados e Pensionistas de Minas
Gerais;
Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos
Humanos da UNICAP;
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil;
CDH - OAB/SP - Comissão de Direitos Humanos
da Ordem dos Advogados de São Paulo;
CDHE – Centro de Direitos Humanos e Empresas do PPG em Direito da
UNISINOS;
CENDHEC - Centro Dom Helder Câmara de Estudos
e Ação Social;
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
- CEDECA - Ceará;
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular
de Foz de Iguaçu;
Clínica de Direitos Humanos PPGD /PUCPR;
Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos
da UNICAP;
CNPq - Grupo de Pesquisa Justiça de Transição
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB)
COBAP – Confederação Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos;
Coletivo Aparecidos Políticos;
Coletivo Justiça de Transição Brasil;
COLETIVORJ Memória, Verdade, Justiça e
Reparação;
Comissão da Memória e Verdade da UFRJ;
Comissão de Direitos Humanos e Assistência
Judiciária da OAB Rio de Janeiro;
Comitê de Direitos Humanos e Memória Popular
de Foz do Iguaçu;
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado
Democrático de Direito.
Comitê Memória e Verdade e Justiça Ceará;
CONAPE – Associação Nacional de Anistiados
da Petrobrás;
CSP – CONLUTAS;
Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos do PPG em Direito da
UNISINOS;
Departamento de Relações Internacionais da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
Equipe Clínica Política do Rio de Janeiro;
Federação dos Empregados no Comércio de
Bens e Serviços do RGS;
Fórum de Reparação e Memória do Rio de
Janeiro;
Fórum Permanente dos Exilados Políticos do
Estado de São Paulo;
Frente Ampla Democrática Pelos Direitos Humanos (FADDH);
Grupo de Anistiados e Anistiandos dos Correios
de São Paulo;
Grupo de Pesquisa REC/CNPQ - Recife Estudos
Constitucionais;
Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo;
Grupo Tortura Nunca Mais/ Bahia;
Grupo Tortura Nunca Mais/Rio de Janeiro;
IAPA- Instituto de Apoio aos Povos do
Araguaia;
Iniciativa Direito a Memória e Justiça
Racial/Baixada Fluminense-RJ;
Instituto Augusto Boal;
Instituto Joaquín Herrera Flores;
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos;
ISER- Instituto de Estudos da Religião;
NAPAVE - Núcleo de Atenção Psicossocial a
Afetados pela Violência de Estado;
NDH – Núcleo de Direitos Humanos do PPG em Direito da UNISINOS;
NUANCES- Grupo pela Livre Expressão Sexual;
Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de
Direito da PUC-Rio;
Núcleo de Estudos Constitucionais do
Departamento de Direito da PUC-Rio (NEC);
Observatório da Proteção dos Direitos
Humanos do CAAF/UNIFESP;
Observatório Nacional de Saúde Mental,
Justiça e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense;
PACS - Instituto Políticas Alternativas para
O Cone Sul;
Plenária Anistia Rio;
Rede Internacional de Intelectuais, Artistas e
Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade Capítulo Brasil;
RENAP - Rede Nacional de Advogadas e Advogados
Populares;
RENAP-RS Rede Nacional de Advogados Populares
núcleo RS;
REPE&C - Rede de Pesquisa Estado &
Constituição;
Sindicato dos Advogados de São Paulo- SASP;
Sindicato Dos Metalúrgicos de São José dos
Campos;
Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense;
SINDPETRO/RJ – Sindicato dos Petroleiros do
Rio de Janeiro;
U.M.N.A – Unidade de Mobilização pela
Anistia;
UNAA- União Nacional de Aeronautas
Anistiados;