ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD participa da 1ª edição dos "Diálogos Legais para Mudança" promovido pelo CLAJUD

Evento debate os impactos da pandemia nos projetos de participação social da América Latina

O Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) promove nesta sexta-feira (3) a 1ª edição dos "Diálogos Jurídicos para as Mudanças: impactos da pandemia da Covid-19 nos projetos de participação social na América Latina". O evento terá a participação de juristas que integram a
Secretaria de Relações Internacionais e a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD). 

O objetivo da reunião é refletir sobre a situação regional de participação política, progresso e retrocessos em relação aos processos de mobilização e protestos na América Latina, com foco especial no calendário eleitoral 2020-2021.

Além das dramáticas consequências econômicas e de saúde na América Latina, a região sofre uma séria ofensiva neoliberal e interferência externa que desequilibra e ameaça as formas de participação social e democracia na região. As eleições programadas para este ano podem ser adiadas e, por vezes, razões excepcionais omitem os interesses políticos. 

Em diferentes países, é possível perceber ataques híbridos contra projetos e políticas progressistas de inclusão social e proteção de direitos, o que torna necessário refletir e coordenar as respostas de resistência.

O CLAJUD é o órgão jurídico assessor do Grupo de Puebla, criado para estudar e combater o uso da justiça como arma de guerra política e seus efeitos devastadores sobre o governo da região e as instituições democráticas.

PROGRAMAÇÃO

3 de julho - sexta-feira

14:00 - Colômbia, Equador, México
15:00 - Bolívia, Chile, Paraguai
16:00 - Brasil, Argentina
21:00 - Espanha

Coordenação do Painel: Carol Proner e Gisele Ricobom

Representação da ABJD: Anjuli Tostes

Baltasar Garzón: Acordo de paz na Colômbia
Guillaume Long: interferência da OEA nas eleições bolivianas
Jaime Quiroga: crise política na Bolívia
Emilio Camacho: contexto político e de saúde no Paraguai
Pedro Serrano: crise política no Brasil
Harold Correa: contexto político e saúde no Chile

Participantes

Anjuli Tostes
Caio Leonardo
Carol Proner
Estela Aranha
Gisele Cittadino
Gisele Ricobom
Hugo Melo
Hugo Roxo
Janaína Strozake
João Ricardo Dornelles
Juarez Tavares
Kenarik Boujikian
Mara Carvalho
Maria Rosária Barbato
Marcelo Uchoa
Martonio Mont'Alverne Barreto
Ney Strozake
Pedro Serrano
Prudente
Raissa Terra
Sara
Uirá Azevêdo

Informações: https://www.grupodepuebla.org/clajud/