ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

"Pandemias e Pandemônios": Livro analisa a conjuntura de crise no Brasil. Baixe grátis.


Acaba de ser lançado o livro Pandemias e Pandemônios no Brasil que reúne 38 autores e autoras e analisa as pandemias decorrentes do coronavírus, mas também dos sistemas de opressão e do capitalismo. A obra, organizada pelos professores e integrantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Cristiane Brandão Augusto e Rogerio Dultra dos Santos, se debruça, ainda, sobre o pandemônio do Governo de Jair Bolsonaro, considerado caótico, incompetente e de perfil fascista.

Contribuíram na obra cientistas políticos, economistas, educadores e educadoras, jornalistas, juristas, médicos e médicas, militantes políticos, pesquisadores e pesquisadoras, psicólogas e sociólogos, que discutem a conjuntura nacional nesse período indefinido das restrições mais variadas e de agravamento das crises sanitária e humanitária. 

Temas

Os autores e autoras tratam do ativismo judicial, biopolítica, cenários pós-pandêmicos, corrupção e patrimonialismo, criminalização da política, democracia, direitos humanos, EaD e ataques à educação, encarceramento e sistema repressivo, fascismo e neofascismo, home office, necrocapitalismo, neoliberalismo, população LGBTI, populismo de direita, precarização do trabalho e dos direitos sociais, racismo, redes de solidariedade, relações entre os poderes, uso político da pandemia no cenário global e violência de gênero.

"As reflexões consistentes nos permitem vislumbrar que país restará depois da crise. Esta é uma obra imprescindível para compreender e se posicionar em tempos tão conturbados", reforçam os organizadores. 

A publicação é uma parceria entre o Instituto Declatra (Defesa da Classe Trabalhadora) e a Editora Tirant Lo Blanch.