ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

#AOVIVO | ABJD debate condições jurídicas e repercussões políticas de um impeachment contra Bolsonaro


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Denúncia de interferência política na Polícia Federal, participação em ato pró-intervenção militar, disseminação de notícias falsas e desobediência ao isolamento social imposto pela covid-19. Esses são alguns motivos que levaram a ter, até o momento, quase 30 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Diante desse cenário, a ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia reúne especialistas em Direito Constitucional e análise da conjuntura para debater as condições jurídicas e as repercussões políticas de um processo de impeachment na atual circunstância de pandemia em que o país em se encontra.

Participam:
- José Eduardo Cardozo, Advogado e ex-ministro da Justiça nos Governos de Dilma Rousseff.
- Tania Maria de Oliveira, Advogada e integrante da Executiva Nacional da ABJD
- Eneida Desiree Salgado, Professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da UFPR, pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC-UFPR)

Mediador
Pablo de Souza - Organizador do Núcleo Discente de Direito Administrativo (NUDDA) da UFPR e membro da ABJD-PR.