ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

AO VIVO | ABJD reúne núcleos estaduais e comemora 2 anos de existência



No dia 28 de maio de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) completará dois anos existência. Para comemorar a data, fazer um balanço das realizações até o momento, avaliar a conjuntura atual e apontar os desafios futuros, a entidade reúne, nesta segunda, 25, às 18h, representantes dos núcleos estaduais para uma conversa ao vivo. Acompanhe pelo Youtube, clique aqui. 

Participam representantes dos seguintes estados: Alagoas, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal, Pará, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Ceará, Maranhão, Piauí e Goiás. 

A partir de 2016, com o processo de impeachment contra ex-presidenta Dilma Rousseff, juristas de todo o país, identificados nas suas atuações com as pautas de defesa da democracia e com o norte estabelecido na Constituição de 1988, iniciaram uma articulação que evoluiu para a construção da Associação Nacional. 

A entidade reúne pessoas de todas as categorias do Direito, como juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, e estudantes de direito. Todos em torno das pautas democráticas e de defesa da Constituição, especialmente em suas cláusulas pétreas, entre as quais se destacam os direitos fundamentais.

A fundação da Associação é um fato importante e necessário para a sociedade brasileira ao reunir juristas de todo o Brasil na defesa intransigente da democracia, das garantias jurídicas asseguradas pela Constituição da República de 1988 e de um novo Sistema de Justiça, que assegure acesso e decisões judiciais justas as todos e todas.