Retrospectiva 2020 | "São histórias que a história qualquer dia contará"

2020 chega ao fim nos deixando uma grande lição sobre a necessidade urgente de justiça, de solidariedade, de saúde, de garantia de direitos e respeito à democracia.  A ABJD agradece a todas e todos associadas (os), companheiras (as) e entidades parceiras que estiveram juntos nas trincheiras da resistência e da sobrevivência, se solidariza profundamente com as vítimas da pandemia e familiares, e deseja que em 2021 tenhamos ainda mais força e coragem para seguirmos nas importantes batalhas por um mundo mais justo. Vamos à luta! Feliz Ano Novo!

ABJD PEDE INGRESSO EM AÇÃO PARA DISCUTIR SISTEMA PRISIONAL NA PANDEMIA

A ABJD apresentou pedido ao Ministro Celso De Mello, do Supremo Tribunal Federal, para ser admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 684/DF, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – Psol e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCcrim, que discute o descumprimento de preceitos fundamentais na gestão penitenciária brasileira.

A figura do amicus curiae é de suma importância para o direito brasileiro, pois permite ao Tribunal julgador agregar subsídios que possam contribuir para a qualificação da decisão a ser tomada pelo Tribunal.

Veja aqui o pedido.