ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Abaixo-assinado: Mobilização pede que denúncia contra Bolsonaro seja aceita no Tribunal Penal Internacional


Completado pouco mais de um mês desde que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação (leia a íntegra em português e inglês) no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade, ainda não houve andamento da denúncia dentro da Corte.

Preocupado com a grave situação do país diante da pandemia e com as ações "irresponsáveis"de Bolsonaro, Diego Oliveira criou um abaixo-assinado na internet (acesse aqui) a fim de mobilizar as pessoas que são a favor de que a denúncia da ABJD seja aceita no TPI. A ação já tem mais de 110 mil apoiadores.

"Contrariando todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jair Bolsonaro tem se posicionado contra as medidas restritivas, impedindo, inclusive, que governos estaduais e demais lideranças do país estabeleçam ações para conter o avanço do coronavírus em seus estados. De acordo com o presidente, a reação adotada globalmente diante da pandemia é histérica e o país não deve parar suas atividades, pois isso colocaria em risco a economia", diz o texto.

Violações

Na representação no TPI, os juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro e de todas as nações que já estiveram ou estão no epicentro da pandemia. Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios e saídas às ruas para participar de manifestações antidemocráticas e provocar aglomerações públicas.

“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressalta. a ABJD.

Para Diego, conforme publicado no abaixo-assinado, Jair Bolsonaro, como presidente da nação, é diretamente responsável pelas mortes que aumentam em contagem estarrecedora no Brasil. "Ele está se opondo à ciência, à vida e a qualquer um que tente colaborar para minimizar os danos dessa pandemia."

"Faço este apelo para todos os profissionais do Direito, órgãos de imprensa, congressistas, lideranças políticas e, principalmente, para toda a sociedade brasileira. Muitas vidas já foram perdidas e iremos presenciar muito mais mortes se ficarmos parados", conclui.

A Associação reforça a importância do Tribunal Internacional agir com relação às ações de Bolsonaro, pois é precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a circularem normalmente pelas ruas, escolas e postos de trabalho.

"Bolsonaro despreza as maiores autoridades científicas que prescrevem uma estratégia de guerra para reduzir os efeitos da pandemia. Ele faz eco com empresários inescrupulosos e se nega a adotar o padrão mundial de confinamento social, deixa de atuar na estratégia para achatar a curva de infecção e auxilia na expansão e aumento do contágio, o que fatalmente vai fazer com que o sistema de saúde no Brasil entre em colapso”, aponta.