ABJD adia realização do III Seminário Internacional e do Curso de Formação para associados

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), por suas instâncias deliberativas – Executiva e Colegiado Nacional, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em decorrência do Covid-19, conhecido como novo coronavírus, e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, de governos estaduais e instituições em geral, notadamente no que tange à circulação e aglomeração de pessoas, ante sua responsabilidade social com a saúde de seus e suas integrantes, e bem assim da coletividade, de forma consensual, decidiu pelo ADIAMENTO dos seguintes eventos:


Curso de Formação da ABJD, que estava programado para os dias 6 a 10 de abril, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-São Paulo; III Seminário Internacional e Assembleia Geral da ABJD, que estava previsto para os dias 28 a 30 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Sendo certo que a realização de ambos os eventos envolve tratativas c…

Artigo | Do carro elétrico ao fundamentalismo religioso: retrocessos e submissão aos EUA na Bolívia



Rafael Molina Vita
Publicado em Diálogos do Sul


Em outubro de 2019 foi apresentado o E2, primeiro carro elétrico boliviano, fabricado em Llajta, Cochabamba, pela Quantum Automóviles Eléctricos. Trata-se de um pequeno veículo de três lugares, idealizado para o uso urbano, com velocidade máxima de 60 km/h, autonomia de 70 km e preço por volta de US$ 5 mil. 40% dos seus componentes são fabricados na Bolívia e as primeiras 50 unidades já estão à venda. Foi pensado como uma alternativa sustentável do ponto de vista ambiental, em contraponto à poluição causada pelos combustíveis fósseis.

O Salar de Uyuni boliviano faz parte do “triângulo do lítio”, território que também abrange o noroeste da Argentina e o norte do Chile (Atacama), e concentra cerca de 85% das reservas mundiais desse mineral, chamado de “ouro branco”, utilizado na fabricação de baterias de celulares e de carros elétricos. Ao contrário dos argentinos, que apenas exportam o mineral como uma commoditie, sem restrições à exploração pela iniciativa privada, os bolivianos nacionalizaram o controle do lítio e deram início a um projeto nacional de industrialização.

Em 2017 foi criada a Yacimientos de Litio Bolivia (YLB) estatal que, dentre outros planos, firmou um acordo com a empresa alemã ACI Systems para a implantação de uma planta industrial que exportaria baterias de lítio para o mercado europeu. Também foi realizado um acordo com o consórcio chinês TBA-Baocheng, para a construção de mais duas plantas industriais no território boliviano.

Toda essa movimentação no seu “quintal” não passou despercebida pelo Grande irmão do Norte. Os estadunidenses, em meio à guerra comercial com a China, viram seus interesses ameaçados pela parceria sino-boliviana. Vale lembrar que o mercado dos carros elétricos é marcado pela disputa entre as empresas chinesas e a estadunidense Tesla. Segundo Agustina Sánchez:

“É importante mencionar a relevância deste acordo, uma vez que a China é atualmente o maior produtor de veículos elétricos através de sua empresa BYD, que tirou da estadunidense Tesla essa posição. É também o maior consumidor de carbonato de lítio no mundo, assim como dos produtos industriais derivados deste recurso”.

Neste contexto, começaram os ataques ao governo Evo Morales, originados não da branca e rica Santa Cruz, mas sim de Potosí, região pobre e de maioria indígena, onde o chefe do Comitê cívico local, uma espécie de associação formada por grupos de empresários, da qual não participam sindicatos nem pequenos produtores, Marco Pumari, deu início a uma campanha acusando o presidente Evo Morales de “entreguismo” em razão da realização do acordo com a empresa alemã.

O Comitê Cívico de Potosí considerava baixa a porcentagem dos royalties (3%) destinados à região. Essa campanha despertou a identidade regional e uniu a direita e setores da esquerda urbana local contra o governo.

Pressionado, Evo acabou cedendo e desfez o contrato com a ACI Systems. Mas já era tarde. Após vencer as eleições em outubro de 2019, o presidente se viu acuado por uma violenta campanha com fortes componentes de fundamentalismo religioso e racismo, onde símbolos indígenas foram destruídos e apoiadores do governo se tornaram alvos de milicianos armados. Marco Pumari não ficou satisfeito com o resultado de suas reivindicações e, de forma oportunista, se juntou a Luis Fernando Camacho, o “Bolsonaro boliviano” líder do Comitê Cívico de Santa Cruz, exigindo a renúncia do presidente.

Talvez o maior dos absurdos neste episódio foi desqualificar um projeto de desenvolvimento industrial autônomo como entreguista. O acordo alvo da polêmica previa a criação de uma empresa mista controlada pela YPL boliviana, com transferência de tecnologia e exportação de um produto de alto valor comercial para o mercado europeu.

No dia dez de novembro do ano passado, Evo Morales renunciou ao cargo, denunciando um “golpe civil, político e judicial”, perpetrado com a cumplicidade dos Estados Unidos e da OEA. Porém, a polarização do cenário político boliviano ainda está longe do fim. A agremiação do presidente eleito (Movimento para o Socialismo) concordou em participar de novas eleições, e seu candidato, Luis Arce, lidera as pesquisas com 26% das intenções de voto. Será preciso mais um golpe de Estado para que a direita boliviana se consolide no poder? Vamos aguardar. O que está evidente é o retrocesso sofrido por um país que busca utilizar seus recursos naturais de forma soberana, simbolizado pela tecnologia do carro elétrico, e que agora está submetido a um regime onde homens armados se escondem atrás de máscaras e de um discurso religioso tão fanático que nos remete à Idade Média.

*Rafael Molina Vita, mestre em políticas públicas, membro do coletivo estadual de Direitos Humanos do PT/SP e da ABJD. Colaborador da Diálogos do Sul