ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD defende o legítimo direito de greve dos petroleiros da Petrobras

Trabalhadores em todo o Brasil reivindicam a suspensão do fechamento da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) - FUP

Cada vez mais forte, a greve dos petroleiros da Petrobras entra em seu 12º dia nesta quarta-feira (12). De acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), já são 102 unidades do Sistema Petrobrás mobilizadas em 13 estados do país. Os trabalhadores cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para terem início na sexta-feira, (14), e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.

Nesta quinta-feira, 13/02, um ato será realizado no Rio de Janeiro, em defesa da Petrobras. 


A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) apoia incondicionalmente o movimento dos petroleiros e tem participado dos atos. "Não se trata apenas de questão salarial ou melhores condições de trabalho, mas é uma paralisação comprometida com a defesa de uma das maiores riquezas do povo brasileiro, a nossa Petrobras", destaca a professora da PUC-Rio e integrante da ABJD, Gisele Cittadino. 

Ainda nesta quarta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar determinando que os sindicados de petroleiros cumpram decisão judicial anterior, determinando a manutenção de 90% dos trabalhadores nas unidades de produção da Petrobras.

Cittadino reforça que nesse momento, as normas legais no Brasil estão restringindo o legítimo direito de greve, transformando trabalhadores em criminosos. "A sociedade brasileira precisa entender que defender a ação dos petroleiros é agir em conformidade com os interesses de cada cidadão deste país", aponta.


 Membro da Executiva Nacional da ABJD, Marcelo Nogueira, enfatiza que o movimento dos petroleiros é fundamental e pode ser o início de uma virada contra a política entreguista, neofascista e ultraliberal do ministro da Economia Paulo Guedes e do Governo Bolsonaro. "A Petrobras é uma questão de soberania nacional não podemos nos sujeitar às regras do capital internacional", afirma.

Nogueira lembra que a estatal estava na vanguarda da tecnologia da exploração do petróleo e derivados. "No entanto, estão tentando transformar o Brasil em exportador de matéria prima sem desenvolver tecnologia, sem dar continuidade a esse trabalho fantástico que vinha sendo feito ao longo dos anos". 

Serviço

Ato em defesa da Petrobras contra os ataques de Bolsonaro e Mourão
Local: Concentração na Candelária, sentido Cinelândia. Rio de Janeiro-RJ
Data: 13/02/2020
Hora: 17h