ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nota | Denúncia do MPF contra Glenn Greenwald reforça tese de retaliação


A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) considera lamentável a decisão do MPF (Ministério Público Federal) de denunciar o jornalista Glenn Greenwald na operação chamada “Spoofing”. 

As liberdades de imprensa e de expressão já foram bastante atacadas ao longo do ano de 2019, tendo o jornalista e sua equipe sofrido severas perseguições pela divulgação de material de altíssimo interesse público. 

Desde que o The Intercept Brasil começou a mostrar os graves diálogos envolvendo o ex-juiz e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato, a ABJD tem se colocado na linha de frente das ações para a revelação da verdade histórica, em especial denunciando a disfuncionalidade do sistema de justiça e a interferência nos processos democráticos. Assim seguirá atuando. 

Vale registrar que Glenn Greenwald não era investigado e sequer constava formalmente no inquérito, o que reforça a tese de retaliação. 

O MPF deveria atuar para corrigir seus erros e não se afastar ainda mais do mandato constitucional que marcou a criação do órgão como parte da luta pela redemocratização no Brasil.