ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

"É triste ver o fascismo mostrando a cara com tanta sinceridade no Chile e no Brasil", afirma jurista da ABJD




A professora de Direito Internacional e integrante da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), Carol Proner, participou do Foladh (Fórum Latino-Americano de Direitos Humanos) que aconteceu no Chile, entre os dias 23 e 25 de janeiro. Leia a íntegra do relato aqui.


Durante sua passagem pelo país, a jurista participou de uma das manifestações que acontecem todas as sextas-feiras desde o histórico 28 de outubro de 2019. "Foi uma experiência impressionante, bela e triste ao mesmo tempo. Já são mais de 23 mortos, 9 mil presos com registros arbitrários de desacato e atos incendiários e mais de 200 pessoas que perderam a visão por disparo de “perdigones”, balas feitas de aço (e não de borracha) disparadas pela polícia", relatou.


Integrante do CLAJUD (Conselho Latino-americano de justiça e Democracia), Proner debateu as crises democráticas no Brasil, Chile e América Latina no Foladh. Enquanto acontecia o evento, segundo ela, militantes assumidamente pinochetistas estavam aos berros nos portões, protestando contra o progressismo, contra as avós da Praça de Maio e chamando os defensores de direitos humanos de corruptos. "É triste ver o fascismo mostrando a cara com tanta sinceridade no Chile e no Brasil, mas, e ao menos nas rua de Santiago, o que se sente é que a reação está a flor da pele e que o povo não vai mais ficar calado até que ocorra uma transformação efetivamente profunda", contou.

O Fórum tem como objetivo implementar padrões no âmbito dos direitos humanos, surgiu como uma iniciativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado chileno dois meses e meio após a explosão social que gerou a maior crise do país desde o retorno à democracia, em 1990.

Várias organizações internacionais como o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch relataram que foram cometidas violações dos direitos humanos durante os protestos e criticaram as ações das forças do Estado.

O Fórum Latino-Americano de Direitos Humanos visa operar como um órgão para perseguir, denunciar e condenar as violações aos direitos universais e proporcionar reparação e justiça às vítimas de crimes contra a humanidade.

Com o lema ?Direitos Humanos aqui e agora', o encontro foi realizado no antigo Congresso Nacional e organizado pela presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Entre as diversas personalidades que participaram, estiveram presentes o magistrado espanhol Baltasar Garzón, conhecido mundialmente por emitir uma ordem de prisão contra o ditador do Chile Augusto Pinochet.

O Foladh também busca ser o início de uma série de encontros orientados a abordar o descontentamento cidadão que se expressa em diversos países contra o modelo neoliberal e propor iniciativas conjuntas para a defesa e promoção dos direitos humanos na região e no mundo.