ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Missão Haiti: ABJD participa de Colóquio que denuncia os crimes cometidos pela ONU no país



A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza missão no Haiti nesta semana e participa do “Colóquio Internacional Ocupação, Soberania, Solidariedade: para um tribunal popular sobre os crimes da MINUSTAH no Haiti”. O evento denuncia os crimes e as violências cometidas pelos agentes das Organização das Nações Unidas (ONU) contra a população haitiana.


A Associação está sendo representada pela desembargadora aposentada Kenarik Boujikian e pela advogada e professora da UFRRJ Charlotth Back. As juristas contam que diversos movimentos sociais, feministas, sindicais e camponeses apresentaram um balanço dos 15 anos da ocupação da ONU que, segundo relatos apresentados no Colóquio, é responsável pela introdução da epidemia de cólera no Haiti. “Em 2010, após o terremoto que destruiu parte significativa do Haiti, a ONU enviou um contingente de soldados do Nepal contaminados com a doença”, explicaram. O fato resultou na morte de milhares de pessoas vitimadas pela cólera e inúmeras ainda continuam infectadas. 


Estiveram presentes no Colóquio advogados, militantes e especialistas em direitos humanos de Brasil, Bélgica, Porto Rico, Argentina, Venezuela, México e Estados Unidos. A intenção é prestar solidariedade ao povo haitiano e cooperar para a formação de um tribunal popular para buscar reparação das vítimas da cólera e exigir a responsabilização das Nações Unidas pelos crimes contra a humanidade perpetrados com a anuência dos países ocidentais e de organismos internacionais, sob o discurso de "intervenção humanitária". 


A missão Haiti da ABJD é apoiada pela Brigada Dessalines. A ação faz parte das atividades da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Associação. A SRI integra a Coalizão Internacional de Juristas pela Paz e pela Democracia e volta-se ao acompanhamento constante e ativo dos avanços das forças conservadoras e neoliberais, cujas políticas socioeconômicas de efeitos desumanos impulsionam grandes mobilizações e levantes populares na América Latina.

SRI-ABJD

Formada em 16 de julho de 2019, a SRI da ABJD tem se dedicado ao monitoramento das situações nacionais e internacionais, em especial com relação ao Equador, Chile, Argentina, Venezuela, Haiti e Bolívia, países que, de modo geral, assim como o Brasil, sofrem com as políticas neoliberais de violações e retiradas de direitos básicos da população e da soberania, de desigualdade, violências e opressões estruturais.

Nesse contexto, os levantes populares se intensificam e com eles a repressão e violência policial, gerando novos e constantes dados de violações de Direitos Humanos, que também são objetos do monitoramento da Secretaria.