ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD realiza ato #MoroMente em Aracaju-SE, 18/11



No dia 18/11 será a vez da capital de Sergipe receber o ato #MoroMente realizado pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia). O evento que defende o estado democrático de direito e o devido processo legal, denuncia as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato e cobra investigações, será realizado no Sindicato dos Bancários, em Aracaju.

De acordo com o jurista Ramon Andrade dos Santos, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou a prisão após condenação em segunda instância e resultou na soltura do ex-presidente Lula no último dia 08/11, não é o suficiente quando se fala nas violações de direitos cometidas dentro da Operação e que estão sendo amplamente reveladas pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros.

"A #VazaJato mostra aquilo que os juristas pela democracia já sabiam: a Operação Lava Jato, como se auto-intitulou uma força-tarefa anticorrupção no Brasil, é na verdade um exemplo do uso de procedimentos judiciais para fins políticos, o chamado lawfare", declara.

No entanto, apesar do grave escândalo, Sergio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) envolvidos seguem sem sofrer qualquer tipo de investigação ou punição. Por isso, a Associação está realizando atos por todo o país para defender o estado democrático de direito e cobrar um posicionamento rigoroso das instituições competentes.

São presenças confirmadas no ato: o ex-senado Lindbergh Farias, a advogada Ana Lúcia, o vice-presidente do PT Marcio Macedo, a professora e representante do PSOL Sônia Meire, o vereador de Aracaju Professor Bittencourt, a coordenadora do MTST Julliana Santos, o presidente do PT-Aracaju
Jefferson Lima, a presidenta da CasAmor Linda Brasil, o presidente da UNE Iago Montalvão, além do jurista Marcos Póvoas da ABJD.

#MoroMente

Lançada no dia 1/8, a Campanha #MoroMente da ABJD já realizou atos em São Paulo (SP), Brasília (DF), Niterói (RJ), Salvador (BA), Campinas (SP), Santos (SP), Franca (SP), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). Estão agendados eventos em São Luís (MA) no dia 20/11 e em Belo Horizonte (MG), no dia 28/11.

A ação conta, ainda, com a participação de juristas que explicam como os envolvidos na operação Lava Jato atropelaram leis e corromperam a Constituição. Clique e assista.