ABJD lança campanha #MoroMente para explicar os crimes cometidos pelo ex-juiz na Lava Jato

Ato será realizado no dia 19 de agosto na Faculdade de Direito da USP 
Preocupada com o discurso de Sergio Moro de relativização da legalidade e de normalização de desvios, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) lança nesta quinta-feira (01/08) a campanha #MoroMente para mostrar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz, e apontar as mentiras que ele conta para justificar sua atuação criminosa durante a Lava Jato.

A ação contará com a participação de juristas que irão explicar como os envolvidos na operação Lava Jato atropelaram leis e corromperam a Constituição.

Nesta abertura, o juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, esclarece porque Moro está mentindo quando diz que é normal o contato regular e de tanta influência com representantes do Ministério Público (MP) no curso de um processo. Assista.

Um ato público será realizado no dia 19 de agosto na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Fra…

Rede de progressistas dos EUA realiza 2ª reunião nacional e fortalece apoio ao Brasil






Fundada em dezembro de 2018, a US Network for Democracy in Brazil (USNDB) realizou sua II Reunião Nacional no dia 19 de outubro, na Universidade Georgetown (Washington), contando com a participação de mais de 50 pessoas, entre professores, pesquisadores, estudantes e ativistas.

No encontro, foi feito um balanço do primeiro ano de atuação e várias decisões foram tomadas sobre as próximas ações da USNDB. Os grupos de trabalho da rede foram reorganizados em torno de temas como meio ambiente e populações tradicionais; afro-brasileiros; LGBTQ+; mídia; Campanha Lula Livre.

Foi destacada a necessidade de avançar na difusão das atividades da USNDB, por meio do Observatório para a Democracia no Brasil, recentemente lançado. A rede também vai se engajar em uma campanha de arrecadação de fundos para organização de um Escritório para a Democracia no Brasil, em Washington, que irá trabalhar junto ao público e às instituições norte-americanas em defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e das instituições democráticas no Brasil e oferecer apoio para as lutas que estão sendo desenvolvidas no país.

Os professores James Green, da Universidade Brown, e Gladys Mitchell-Walthour, da Universidade do Wisconsin e atual Presidente da Brazilian Studies Association (BRASA), passarão a responder pela Coordenação Executiva da USNDB. O próximo encontro da rede será realizado em San Diego, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2020.

USNDB

A criação da rede foi consequência de uma série de ações que, desde 2016, mobilizaram diversas pessoas nos EUA para lutar em favor da democracia e dos direitos humanos no Brasil, promovendo atos contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, participando da Campanha Lula Livre e se opondo à eleição de Jair Bolsonaro.

Com a vitória do candidato de extrema-direita, os diferentes grupos que vinham atuando no território norte-americano entenderam que era preciso um grau maior de articulação para enfrentar as políticas regressivas e autoritárias do novo governo e apoiar os movimentos sociais no Brasil.

Presente em 45 Estados norte-americanos e em 234 universidades e faculdades dos EUA, a USNDB tem como objetivos: conscientizar o público dos EUA sobre a situação atual no Brasil; defender os avanços sociais, econômicos, políticos e culturais progressistas no Brasil; e apoiar movimentos sociais, organizações comunitárias, ONGs, universidades e ativistas.

Em seu primeiro ano de funcionamento, a USNDB se empenhou na realização de vários atos em defesa da democracia. Em março de 2019, foram organizados mais de 50 eventos públicos, reuniões, palestras e vigílias nos EUA em homenagem a Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

Em abril de 2019, a USNDB, juntamente com outras organizações, mobilizou-se contra o anúncio de que a Câmara de Comércio Brasil-EUA planejava homenagear Jair Bolsonaro como a “Pessoa do Ano”, tendo conseguido cancelar a realização da entrega desse prêmio em Nova Iorque. No mesmo mês, foi realizada, na Universidade Brown, a conferência internacional “Desafios à Democracia no Brasil”, que reuniu destacados acadêmicos e líderes de movimentos sociais dos EUA e do Brasil para apresentar suas análises sobre o país. Em agosto de 2019, em meio ao aumento dos incêndios na Amazônia, a USNDB coordenou várias manifestações públicas nos EUA, em parceria com organizações dedicadas ao meio ambiente.

Além disso, a USNDB tem cumprido um papel fundamental para chamar a atenção do Congresso dos EUA sobre a atual situação do Brasil. Como resultado desse trabalho, congressistas norte-americanos têm feito importantes declarações públicas em defesa da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente no país e cobrado do Governo dos EUA a adoção de medidas sobre essas pautas.

Atualmente, a USNDB apoia uma iniciativa de 15 parlamentares para que o Congresso dos EUA aprove uma resolução expressando sua grave preocupação com os riscos à democracia no Brasil

A USNDB demonstra que a solidariedade dos setores progressistas dos EUA com o Brasil vem se fortalecendo cada vez mais. Esse trabalho traz um apoio fundamental para as lutas democráticas em nosso país, ao conseguir mobilizar a opinião pública internacional para barrar os retrocessos representados pelo Governo Bolsonaro.


Antonio Maués 
Professor Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) 
Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)