ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Rede de progressistas dos EUA realiza 2ª reunião nacional e fortalece apoio ao Brasil






Fundada em dezembro de 2018, a US Network for Democracy in Brazil (USNDB) realizou sua II Reunião Nacional no dia 19 de outubro, na Universidade Georgetown (Washington), contando com a participação de mais de 50 pessoas, entre professores, pesquisadores, estudantes e ativistas.

No encontro, foi feito um balanço do primeiro ano de atuação e várias decisões foram tomadas sobre as próximas ações da USNDB. Os grupos de trabalho da rede foram reorganizados em torno de temas como meio ambiente e populações tradicionais; afro-brasileiros; LGBTQ+; mídia; Campanha Lula Livre.

Foi destacada a necessidade de avançar na difusão das atividades da USNDB, por meio do Observatório para a Democracia no Brasil, recentemente lançado. A rede também vai se engajar em uma campanha de arrecadação de fundos para organização de um Escritório para a Democracia no Brasil, em Washington, que irá trabalhar junto ao público e às instituições norte-americanas em defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e das instituições democráticas no Brasil e oferecer apoio para as lutas que estão sendo desenvolvidas no país.

Os professores James Green, da Universidade Brown, e Gladys Mitchell-Walthour, da Universidade do Wisconsin e atual Presidente da Brazilian Studies Association (BRASA), passarão a responder pela Coordenação Executiva da USNDB. O próximo encontro da rede será realizado em San Diego, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2020.

USNDB

A criação da rede foi consequência de uma série de ações que, desde 2016, mobilizaram diversas pessoas nos EUA para lutar em favor da democracia e dos direitos humanos no Brasil, promovendo atos contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, participando da Campanha Lula Livre e se opondo à eleição de Jair Bolsonaro.

Com a vitória do candidato de extrema-direita, os diferentes grupos que vinham atuando no território norte-americano entenderam que era preciso um grau maior de articulação para enfrentar as políticas regressivas e autoritárias do novo governo e apoiar os movimentos sociais no Brasil.

Presente em 45 Estados norte-americanos e em 234 universidades e faculdades dos EUA, a USNDB tem como objetivos: conscientizar o público dos EUA sobre a situação atual no Brasil; defender os avanços sociais, econômicos, políticos e culturais progressistas no Brasil; e apoiar movimentos sociais, organizações comunitárias, ONGs, universidades e ativistas.

Em seu primeiro ano de funcionamento, a USNDB se empenhou na realização de vários atos em defesa da democracia. Em março de 2019, foram organizados mais de 50 eventos públicos, reuniões, palestras e vigílias nos EUA em homenagem a Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

Em abril de 2019, a USNDB, juntamente com outras organizações, mobilizou-se contra o anúncio de que a Câmara de Comércio Brasil-EUA planejava homenagear Jair Bolsonaro como a “Pessoa do Ano”, tendo conseguido cancelar a realização da entrega desse prêmio em Nova Iorque. No mesmo mês, foi realizada, na Universidade Brown, a conferência internacional “Desafios à Democracia no Brasil”, que reuniu destacados acadêmicos e líderes de movimentos sociais dos EUA e do Brasil para apresentar suas análises sobre o país. Em agosto de 2019, em meio ao aumento dos incêndios na Amazônia, a USNDB coordenou várias manifestações públicas nos EUA, em parceria com organizações dedicadas ao meio ambiente.

Além disso, a USNDB tem cumprido um papel fundamental para chamar a atenção do Congresso dos EUA sobre a atual situação do Brasil. Como resultado desse trabalho, congressistas norte-americanos têm feito importantes declarações públicas em defesa da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente no país e cobrado do Governo dos EUA a adoção de medidas sobre essas pautas.

Atualmente, a USNDB apoia uma iniciativa de 15 parlamentares para que o Congresso dos EUA aprove uma resolução expressando sua grave preocupação com os riscos à democracia no Brasil

A USNDB demonstra que a solidariedade dos setores progressistas dos EUA com o Brasil vem se fortalecendo cada vez mais. Esse trabalho traz um apoio fundamental para as lutas democráticas em nosso país, ao conseguir mobilizar a opinião pública internacional para barrar os retrocessos representados pelo Governo Bolsonaro.


Antonio Maués 
Professor Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) 
Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)