ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nesta segunda, 21/10, ABJD realiza ato #MoroMente em Salvador




Para denunciar as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e cobrar uma investigação urgente e rigorosa, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza nesta segunda-feira (21/10), em Salvador (BA), o ato #MoroMente, juntamente com o lançamento do livro ‘Relações Obscenas’, que trata das revelações feitas pelo site The Intercept Brasil.

O evento será no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória, a partir das 18h. “Sergio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) envolvidos na #VazaJato seguem sem sofrer qualquer tipo de investigação ou punição. Por isso, realizamos atos por todo o país para defender o estado democrático de direito e cobrar um posicionamento rigoroso das instituições competentes”, explica a executiva nacional da entidade.

Os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros, a partir de 9/6, mostram que o ex-juiz Sergio Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores da Lava Jato, o que viola a Constituição brasileira.

Para a ABJD, sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência.