ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Festival Sigmaringa Seixas acontece nos dias 5 e 6 de outubro. Confira a programação!




Com informações do MST 

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2019, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebe o Festival Sigmaringa Seixas Lula Pela Democracia.

O evento está sendo construído pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), Associação de Amigos ENFF, Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Grupo Prerrogativas.

A programação será marcada pelo seminário: "O Brasil na Constituição Federal de 1988", que contará com a presença do advogado Marco Aurélio Carvalho e da professora Gisele Cittadino. Carvalho também fará um resgate da importância histórica para o Brasil da atuação do Sigmaringa.

Segundo Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Executiva ABJD, o Festival Sigmaringa Seixas é uma oportuna e apropriada homenagem ao advogado e parlamentar que deixou vácuo profundo nos ambientes jurídico e político, "tão simbioticamente vivenciados por ele, cuja existência nos legou a convicção inarredável de luta pela democracia".

A data certamente não é casual. No dia 5 de outubro 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil  - a Constituição Cidadã, como cunhada pelo deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães.

Além do seminário, a programação conta com jogo de futebol solidário e com apresentações artísticos-culturais.

Ao meio dia do domingo, os presentes gravarão um vídeo de celebração em homenagem ao aniversário do ex-presidente Lula.

Programação

Dia 05/10 - Sábado

9h - Mística em homenagem ao Sigmaringa Seixas: plantio de árvore e fala do advogado Marco Aurélio Carvalho.

Seminário - Brasil na Constituição Federal de 1988

9h30 - Projeto de Brasil na Constituição (Gisele Cittadino)

9h50 - Projeto Brasil Popular (Ronaldo Pagotto)

10h10 - João Pedro Stédile

10h30 - Debate

11h: Saudações das associações presentes
12h: Encerramento do Seminário e Almoço

Tarde: Abertura dos jogos de futebol.