Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Com debate sobre "Justiça e Democracia, ABJD lança Núcleo em Alagoas na sexta, 18/10




Nesta sexta-feira (18/10), a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) avança mais um passo no processo de expansão e enraizamento pelo país. Será lançado o Núcleo da entidade em Alagoas. O evento, aberto ao público, acontecerá às 16h, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no bairro de Jacarecica, em Maceió.

Durante o lançamento, o presidente do TJAL (Tribunal de Justiça de Alagoas), Tutmés Airan de Albuquerque Melo, e a advogada, professora e integrante da executiva da ABJD, Marília Lomanto, conduzirão o debate sobre “Justiça e Democracia”.

Para a executiva nacional da Associação, a construção do novo núcleo representa uma vitória, fazendo com que a ABJD chegue a oito núcleos no Nordeste. “Em Alagoas temos a melhor perspectiva possível de um núcleo forte, considerando a qualidade dos juristas que integram e que fazem parte de outras organizações que tem história na luta pelos direitos humanos, como Renap e AJD”, ressaltou Eduardo Corrêa, integrante da executiva e do Núcleo Maranhão.

O jurista lembra que nesse ano foi realizado o encontro regional com representações de todos os estados do Nordeste e a meta é levar a entidade até o Rio Grande do Norte, único estado nordestino que ainda não tem representação da ABJD.

ABJD

A ABJD é uma entidade nacional, criada em 2018, e que reúne mais de 1500 filiados distribuídos em 18 estados. Integram a Associação profissionais de todas as carreiras jurídicas, com atuação em diferentes espaços, destacando-se na defesa intransigente da democracia, das garantias jurídicas asseguradas pela Constituição da República de 1988 e de um novo Sistema de Justiça, que assegure acesso e decisões judiciais justas.

Serviço
Lançamento do Núcleo Alagoas da ABJD
Debate: “Justiça e Democracia”
Data: 18 de outubro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Sede da OAB-AL (Jacarecica)

Inscrições para emissão de certificado: https://doity.com.br/debate-justica-e-democracia-com-tutmes-airan-e-marilia-lomanto