ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Com debate sobre "Justiça e Democracia, ABJD lança Núcleo em Alagoas na sexta, 18/10




Nesta sexta-feira (18/10), a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) avança mais um passo no processo de expansão e enraizamento pelo país. Será lançado o Núcleo da entidade em Alagoas. O evento, aberto ao público, acontecerá às 16h, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no bairro de Jacarecica, em Maceió.

Durante o lançamento, o presidente do TJAL (Tribunal de Justiça de Alagoas), Tutmés Airan de Albuquerque Melo, e a advogada, professora e integrante da executiva da ABJD, Marília Lomanto, conduzirão o debate sobre “Justiça e Democracia”.

Para a executiva nacional da Associação, a construção do novo núcleo representa uma vitória, fazendo com que a ABJD chegue a oito núcleos no Nordeste. “Em Alagoas temos a melhor perspectiva possível de um núcleo forte, considerando a qualidade dos juristas que integram e que fazem parte de outras organizações que tem história na luta pelos direitos humanos, como Renap e AJD”, ressaltou Eduardo Corrêa, integrante da executiva e do Núcleo Maranhão.

O jurista lembra que nesse ano foi realizado o encontro regional com representações de todos os estados do Nordeste e a meta é levar a entidade até o Rio Grande do Norte, único estado nordestino que ainda não tem representação da ABJD.

ABJD

A ABJD é uma entidade nacional, criada em 2018, e que reúne mais de 1500 filiados distribuídos em 18 estados. Integram a Associação profissionais de todas as carreiras jurídicas, com atuação em diferentes espaços, destacando-se na defesa intransigente da democracia, das garantias jurídicas asseguradas pela Constituição da República de 1988 e de um novo Sistema de Justiça, que assegure acesso e decisões judiciais justas.

Serviço
Lançamento do Núcleo Alagoas da ABJD
Debate: “Justiça e Democracia”
Data: 18 de outubro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Sede da OAB-AL (Jacarecica)

Inscrições para emissão de certificado: https://doity.com.br/debate-justica-e-democracia-com-tutmes-airan-e-marilia-lomanto