ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD realiza ato #MoroMente em Campinas (SP) no dia 24/10




Evento terá a presença da filósofa Djamila Ribeiro 


No dia 24/10, Campinas (SP) recebe o ato #MoroMente realizado pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) para denunciar as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato. O evento será no auditório da ADunicamp, a partir de 18h, e contará com o lançamento do livro “Relações Obscenas – As Revelações do The Intercept”.

Estão confirmadas as presenças da filósofa e pesquisadora Djamila Ribeiro, dos juristas Brenno Tardelli, Pedro Serrano, Wilson Ramos Filho e Eduardo Surian, do professor Wagner de Melo Romão, da jornalista Maria Inês Nassif e das desembargadoras aposentadas Kenarik Boujikian e Magda Biavaschi.

Após mais de quatro meses desde as primeiras revelações de um dos maiores e mais graves escândalos do judiciário brasileiro, Sergio Moro segue sem sofrer qualquer tipo de investigação ou punição. Por isso, a ABJD está realizando atos por todo o país para defender o estado democrático de direito e cobrar um posicionamento rigoroso das instituições competentes.

A realização é uma parceria entre a Associação de Juristas e o Leme, com apoio da ADunicamp, Declatra (Instituto Defesa da Classe Trabalhadora) e Advogad@s Independentes de Campinas.

#VazaJato

Os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros, a partir de 9/6, mostram que o ex-juiz Sergio Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores da Lava Jato, o que viola a Constituição brasileira.

Para a ABJD, sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência.

Serviço

Ato #MoroMente e Lançamento do Livro “Relações Obscenas”

Data: 24/10/19 (Quinta-feira)
Hora: 18h
Local: Auditório da ADunicamp
Unicamp - Setor Universitário 851, Av. Érico Veríssimo, 1479
Cidade Universitária, Campinas - SP