ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD-PB realiza 1º Seminário e Encontro Estadual nos dias 30 e 31/10



Com o tema "Do Sistema de Justiça que temos ao Sistema de Justiça que queremos", a ABJD - Núcleo Paraíba realiza, nos dias 30 e 31 de outubro, o 1º Seminário e Encontro Estadual, com o lançamento da campanha #MoroMente e do livro "Relações Obscenas". Clique aqui para fazer a inscrição.

O evento reunirá juristas que debaterão as ameaças à democracia, fake news, lawfare, direitos humanos e sociais, abuso de autoridade e estado de exceção. Para o jurista Alexandre Guedes, o Seminário tem grande importância, "especialmente nesse grave momento de crise ética e institucional em que vivemos, com graves revelações de manipulação e aparelhamento por grupos de interesse privado, das instituições que compõem o sistema de justiça.

A intenção é iniciar a construção de uma proposta coletiva para um outro sistema de Justiça, onde as instituições funcionem com o necessário controle externo. "Será o início de uma construção coletiva, amparada no Direito Comparado e nas melhores práticas dos sistemas existentes, que servirão de paradigma para essa reforma", explicou o integrante da ABJD.

Serviço

1º Seminário e Encontro Estadual da ABJD-PB
Data: 30 e 31 de outubro de 2019
Local: Auditório do Centro de Tecnologia (CT-UFPB)

Programação Completa

30/10/2019
19h - Abertura
  • "Sistema de Justiça e Política no Brasil Contemporâneo
Palestrante Gisele Cittadino

21h - Lançamento do Livro "Relações Obscenas - As Revelações do The Intercept" 

31/10/2019

8h - Painel 1
  • "Genealogia do Inimigo e Ameaça à Democracia"
Palestrante: Francisco Ramos de Brito

  •  “Lawferização” e Direito Penal do Inimigo no Sistema Judiciário Brasileiro
Palestrante: Marília Lomanto

  • “Fake news: ameaça à Democracia"
Palestrante: Leonardo dos Anjos

13h - Painel 2
  • Sistema de Justiça: Gestão das minorias no Estado Pós-Democrático e Neo-obscurantista
Palestrante: Agassiz Almeida Filho

  • Direito 4.0: a consequência da “justiça virtual” para a proteção dos direitos sociais
Palestrante: Mirella Braga

  • Direitos Humanos, Lutas Emancipatórias e Resistência na Paraíba durante a ditadura civil-militar e na contemporaneidade.
Palestrante: Maria Izabel Pontes

16h - Painel 3
  • "Qual o Sistema de Justiça que queremos": Palestra conjunta com as Entidades Parceiras da ABJD.
18h - Encerramento
  • Lei do Abuso de Autoridade e Estado de Exceção
Palestrante João Ricardo W. Dornelles
19h - Lançamento da Campanha "Moro Mente"