ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês ) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus. Acesse o texto de divulgação em  inglês e espanhol . De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida d

ABJD participa da fundação da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia




A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) participou da Assembleia de fundação da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), que aconteceu no dia 26/10, em Fortaleza. Leia a carta de fundação.

O Núcleo Ceará da entidade deu suporte jurídico para que a nova associação pudesse se estabelecer. “Será um importantíssimo reforço na luta contra o fascismo e em defesa do estado democrático de direito e da própria democracia”, afirmou o juiz aposentado, advogado e integrante da ABJD, Inocência Uchôa.

O jurista, juntamente com o associado Martônio Mont’Alverne, procurador de Fortaleza, participaram da mesa sobre “Configuração jurídica e objetivos de uma entidade pela Democracia”.