ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD visita Lula nesta quinta, 19/9



A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), representada por sua integrante, Carol Proner, irá visitar o ex-presidente Lula na Polícia Federal, em Curitiba, nesta quinta-feira, 19/9, a partir das 15h.

A professora de Direito Internacional da UFRJ entregará a Lula uma carta da ABJD com informações sobre a atuação da entidade no Brasil e no exterior. “Estarei representando os movimentos jurídicos que lutam pelo restabelecimento do estado democrático de direito, por Lula Livre e contra a prisão política”, afirmou.

Durante a visita, Carol Proner estará acompanhada do cantor e compositor Chico Buarque.

ABJD

A ABJD surgiu em 2016 durante o processo do golpe jurídico-midiático-parlamentar-empresarial contra a presidenta Dilma. Primeiramente era uma frente de juristas e, em 2018, tornou-se uma Associação. Atualmente, a entidade reúne mais de 1500 filiados de todas as áreas e carreiras jurídicas, distribuídos em 18 Núcleos estaduais.

Com uma trajetória de resistência diária, a Associação de Juristas lançou, recentemente, a Campanha #MoroMente que vem denunciando a conduta ilegal do ex-juiz Sergio Moro, especialmente no processo do ex-presidente Lula. Além de cobrar que as instituições competentes façam uma investigação rigorosa do atual ministro da Justiça e Segurança Pública e dos procuradores da Lava Jato.

"Os processos contra o ex-presidente Lula foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos prazos, na prisão antecipada, no uso de provas e testemunhas, e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas", reforça a ABJD.