ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD realiza ato #MoroMente em Brasília no dia 17/9

                       O livro “Relações Obscenas” analisa a #VazaJato e será lançado no evento


Na luta para denunciar as ilegalidades cometidas por Sergio Moro e reveladas pela #VazaJato e cobrar das instituições competentes que investiguem o ex-juiz, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza em Brasília, no dia 17/9, o ato #MoroMente. O evento será na Faculdade de Direito da UnB, às 19h, e terá ainda o lançamento do livro “Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR”.

Para a entidade de juristas, é urgente que o STF (Supremo Tribunal Federal) e os Conselhos ofereçam uma resposta à sociedade brasileira. “Fingir que nada ocorreu e silenciar sobre tudo que se publica não é condizente com o papel que exercem na democracia, sob pena de se confundirem com instituições onde o corporativismo ignora os mais elementares esteios da Constituição Federal de 1988”, afirma em nota.

A ABJD ressalta que tanto Moro, quanto os procuradores, sabiam que cometiam ilegalidades e, mesmo assim, praticavam violações diante da certeza de apoio popular. “Os envolvidos na Lava Jato apostaram na total certeza de impunidade, de serem inalcançáveis”.

“Relações Obscenas”

O livro “Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR”, organizado pelo Instituto Declatra, reúne artigos de diversos juristas que analisam as ilegalidades contidas nas conversas privadas, obtidas de forma anônima, mostrando o conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jato para fazer com que as investigações atingissem pessoas e fins específicos.


#MoroMente

A Campanha #MoroMente da ABJD busca fazer com que a população entenda as violações de direitos cometidas pelo atual ministro da Justiça Sergio Moro e que não podem ser naturalizadas. Para isso, a Associação reúne um grupo de juristas que explicam as mentiras que o ex-juiz conta para justificar sua atuação criminosa e mostram como os envolvidos na operação Lava Jato atropelaram leis e corromperam a Constituição. Veja os vídeos.

O ato de lançamento nacional da Campanha #MoroMente aconteceu em São Paulo no dia 19/8, com a presença de mais mil pessoas.

Serviço

Ato #MoroMente e Lançamento do Livro “Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR”

Data: 17/9 (terça-feira)
Hora: 19h
Local: Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB - Brasília