ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD ganha homenagem na Assembleia da Bahia no dia 20/9




Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e para comemorar um ano de criação do Núcleo baiano da entidade, o deputado Rosemberg Pinto (PT) realizará um ato no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no dia 20/9, às 8h30.

De acordo com o parlamentar, a Associação é importante, pois soma esforços para os enfrentamentos jurídicos que denunciam as violações de direitos e na defesa das garantias asseguradas pela Constituição. “No momento em que forças conservadoras crescem no país e direitos e conquistas são ameaçados, o papel da organização é fundamental na defesa da democracia como um mecanismo consolidado de resistência”, destaca.


Com o tema Justiça e Democracia, o evento comemorativo promoverá um rico debate no que se refere aos desafios da advocacia, do Ministério Público, do Poder Judiciário, na atuação das mulheres negras e no papel das universidades. 

Dentre os convidados estão as juristas Carol Proner, Marília Muricy, Marília Lomanto, Gilsely Barreto, Renata Deiró.

Participarão do evento juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, estudantes de direito, além de parlamentares.

História de Luta

A ABJD é uma organização civil, sem fins lucrativos, com capilaridade em todos os estados e no Distrito Federal e reúne todas as categorias de Justiça. Composta por juristas com atuação em diferentes espaços, de serviços públicos a movimentos populares, a entidade reúne 1500 associados no país. Na Bahia, a entidade tem aproximadamente 70 membros.

“A ABJD e, com ela, seu Núcleo Bahia, não são projetos prontos, mas um só coletivo com identidade nacional em constante estado de construção. Um especial conjunto humano animado por um repertório de (re)formulações políticas, éticas e jurídicas que significam o renascer de esperança na reconstrução de uma sociedade justa, democrática, livre e igual”, define Marília Lomanto da ABJD.

O Núcleo Baiano da ABJD se iniciou em maio de 2018 com a realização do seminário “Sistema de Justiça: do que temos ao que queremos”. 

“Desde então, o Núcleo vem realizando atos, debates, audiências públicas e eventos, com a participação dos movimentos sociais, pautando temas de relevante repercussão não só na instância acadêmica, como também junto às lutas sociais, provocando a discussão acerca de temas essenciais ao resgate da democracia e à preservação dos direitos e garantias fundamentais”, ressalta Marília.

Informações no site do deputado Rosemberg