Evento no RJ terá homenagem a Marielle Franco
No momento em que o Brasil possui um governo abertamente contra os direitos humanos, representando um enorme risco contra pessoas LGBTI+, negros, mulheres, povos indígenas, quilombolas, comunidades rurais tradicionais e outras minorias sociais, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia) segue o seu movimento de resistência em defesa da democracia e das liberdades e lança a Secretaria de Diversidades no próximo dia 05/9, no Rio de Janeiro.
Para o início dos trabalhos da Secretaria será realizado um Seminário com debates sobre a política de cotas, direitos LGBTI+ e das mulheres e racismo. Veja programação completa abaixo.
Henrique Rabello de Carvalho, advogado e professor da UFRJ, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ e associado ABJD, afirmou que a criação da Secretaria de Diversidades representa a ampliação do compromisso da Associação de Juristas com a democracia a partir de uma perspectiva interseccional que inclui as questões de raça, mulheres e diversidade sexual e de gênero.
“Nesse contexto, essa secretaria reforça a Carta de Princípios da ABJD que se pauta pela defesa das garantias jurídicas e radicalização das pautas democráticas historicamente negadas”, explicou.
Mulher, negra, advogada e integrante da ABJD, Marcelise Azevedo reforçou que a entidade criou a Secretaria a partir de demandas relacionadas com suas finalidades: atuar na defesa do Estado democrático de direito, aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Justiça, prevalência dos direitos humanos e inclusão de todas e todos em um mundo mais justo, livre, fraterno e igualitário.
“A primeira coisa que devemos ter em mente é que não existe verdadeira democracia sem igualdade de gênero, raça e respeito à diversidade”, ressalta. Para Marcelise, a conjuntura atual que vai desde a famigerada Reforma da Previdência até o pacote de Projetos de Lei do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, incide negativamente sobre as condições de vida da população periférica, “majoritariamente negra, com famílias chefiadas por mulheres e aumenta o abismo já existente na nossa sociedade”.
A advogada também aponta que a chamada "pauta ideológica" nada mais é que uma tentativa de marginalizar e invisibilizar a população LGBTI+.
Concluindo, os dois juristas acreditam que a Secretaria de Diversidades da ABJD é um importante instrumento de ampliação da atuação da Associação junto aos movimentos sociais e políticos para evitar novos retrocessos e avançar nos direitos e garantias de grupos socialmente vulneráveis.
“Nossa missão é deixar claro que não aceitaremos retrocessos nas discussões que envolvem essas temáticas, seja na sociedade de uma forma geral, seja na legislação ou dentro do Sistema de Justiça”, concluiu Marcelise.
O evento é uma parceria com a Sub-Reitoria de Graduação da UERJ (SR1) e tem o apoio da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), DCE-UERJ, Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC/Direito) e Coletivo Matheusa (UERJ).
Confira a programação:
♦ 9h às 10h: Mesa de Abertura
- Tania Carvalho Netto (subreitora de graduação da UERJ)
- Vera Lúcia Santana Araújo (executiva nacional ABJD)
- Marinete Silva (ABJD/RJ)
- Flávia Nascimento (Defensoria Pública do Estado do RJ)
- Roberta Rosa Ribeiro (Ministério Público do Estado do RJ- assessoria de Dreitos Humanos e Minorias)
- Álvaro Quintão (Secretário-Geral e Presidente da CDHAJ OAB-RJ)
- Marcos Dias (TRT-juiz do trabalho)
- Ricardo Lodi (Diretor da Faculdade de Direito da UERJ)
- Morena Pérez (FENED/DCE-UERJ)
- Maysa Carvalhal (Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ)
♦ 10h15 às 11h15: Mesa 1- Universidade
Tema: “Política de cotas e conjuntura de desmontes”
- Tania Carvalho Netto (Sub-reitora de graduação da UERJ)
- Ricardo Lodi (Diretor da Faculdade de Direito da UERJ)
- Maurício Dias (FENED/CALC)
- Mediadora: Vera Lúcia Santana Araújo (executiva nacional ABJD)
♦ 11h30 às 12h50: Mesa 2 - Diversidade sexual e de gênero
Tema: “Avanços e retrocessos nos direitos LGBTI+”
- Dani Balbi (UFRJ)
- Henrique Rabello (ABJD- UFRJ)
- Penélope Diniz (LGBT Sem Terra)
- Mediadora: Fernanda Graça Melo (ABJD/RJ)
♦ 13h às 14h: Almoço
♦ 14h10 às 15h30: Mesa 3 - Gênero
Tema: ”Desafios e estratégias para defesa e garantia dos direitos das mulheres”
- Caroline Bispo (Elas existem - Mulheres Encarceradas)
- Fabiana Marques (ABJD/RJ)
- Lívia Paiva (NUPEGRE/EMERJ)
- Mediadora: Érica Meireles (executiva nacional ABJD)
♦ 15h40 às 17h: Mesa 4 - Raça
Tema: “Desestruturação do racismo e sistema de justiça”
- Tainá de Paula (UFF/UFRJ)
- Rhaysa Ruas (UERJ)
- Ibis Pereira (PM-RJ)
- Mediadora: Marcelise de Miranda Azevedo (executiva nacional ABJD)
♦ 17h10: Encerramento - Homenagem a Marielle Franco
Serviço
Seminário de Lançamento da Secretaria de Diversidades da ABJD
Data: 05/9/19 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Capela Ecumênica da UERJ
Assessoria de Comunicação ABJD
