Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

ABJD recebe carta de Lula durante ato #MoroMente



Durante o ato #MoroMente realizado pela ABJD nesta segunda-feira, 19/8, véspera de completar 500 dias da prisão injusta de Lula, a Associação recebeu uma carta (leia) do ex-presidente que foi lida pelo advogado Luiz Carlos Rocha. "Deus sabe, eu sei, Dallagnol sabe e o próprio Moro sabe que mentiu", diz.


De acordo com Lula, para colocar em prática o seu direito penal do inimigo, a pretexto de combater a corrupção, Moro e a força tarefa da Lava Jato transformaram a operação em uma quase instituição para manipular, fraudar, mentir e corromper as instituições. "Por isso fico muito orgulhoso de saber dessa campanha e da imensa quantidade de gente que defende a democracia, denunciando a grande farsa jurídica que já é famosa no mundo inteiro", finaliza.


O evento reuniu mais de mil pessoas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (assista na íntegra). Para Tânia Maria de Oliveira, da Coordenação da Executiva Nacional da ABJD, Sérgio Moro é uma farsa e teve que romper com as questões mais elementares de um magistrado para impor ao país um projeto político que não venceria nas urnas se não fosse a obstrução de Lula como candidato.  


A desembargadora aposentada Kenarik Boujikian pediu o afastamento “imediato de Sérgio Moro do Ministério da Justiça”. “São 500 dias de injustiça (para Lula). Não aceitamos um julgamento que corrompe as instituições. Moro mente porque tem projetos pessoais e fez desse julgamento uma fraude. O judiciário está em dívida com o povo brasileiro. É hora do STF cumprir seu papel, libertando tardiamente o presidente Lula”, reivindicou.


O ex-presidenciável Fernando Haddad fez questão de prestigiar o ato  e em um discurso forte,  afirmou que caso Moro não interferisse no processo político, “Lula subiria a rampa do Palácio do Planalto no dia 1 de janeiro de 2019”. 

O ex-ministro da Educação atacou o ex-juiz.“Moro mente, mas Moro, além de ser um pinóquio, é um fantoche. É uma pessoa que ao longo dos oito meses à frente do ministério, não honrou nem seu cargo, sendo humilhado pelo governo que ele resolveu seguir, depois de ter praticado uma das maiores injustiças da histórias desse país.




A presidenta nacional do PT Gleisi Hoffman e o presidente nacional do PSOL Juliano Medeiros, parabenizaram a ABJD pela coragem de defender a democracia e denunciar a conduta de Sergio Moro e dos procuradores da #VazaJato. 


Além de parlamentares, professores, estudantes e juristas, estiveram presentes as seguintes entidades: Defensoria Pública, Transforma MP, Frente Brasil e Popular, Frente Povo Sem Medo, Centro Acadêmico XI de Agosto, Federação Nacional de Estudantes de Direito, Movimento Policiais Antifascimo, Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns, Central de Movimentos Populares, Sindicato dos Advogados Públicos de SP, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, parlamentares federais, estaduais e municipais, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Educafro, Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, Fenajufe, IBCCriM, Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania, União Nacional do Estudantes, Intersindical, União de Mulheres de São Paulo e Promotoras Legais Populares, Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil, Rede feminista de Juristas e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares.

As juristas Gisele Cittadino e Carol Proner leram a Carta da Campanha #MoroMente da ABJD

Fotos: Guilherme Gandolfi
Vejas fotos do ato. Clique aqui.