Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Moro atuava contra Lula e não contra corrupção


Foto Lula Marques

O povo brasileiro não aceita corrupção na política. Atentos a isso, os comandantes da Operação Lava Jato se aliaram à mídia para popularizar suas ações. Se aproveitaram de estratégias e instituições criadas nos últimos anos para combater a corrupção na política. É preciso reconhecer os avanços, mas, mesmo com um longo caminho a percorrer, vale lembrar que o período de maior investimento no combate à corrupção foram nos governos de Lula e Dilma.

Os presidentes do Partido dos Trabalhadores criaram a Controladoria-Geral da União (2003), um sistema de fiscalização das ações governamentais; o Portal da Transparência (2004), com informações sobre gastos, investimentos e remuneração dos agentes públicos; a Lei de Acesso à Informação (2011), “abrindo” as informações do Estado para a população; a nova Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (2012), a Lei Anticorrupção (2013) e a Lei de Combate às Organizações Criminosas (2013).

Com Lula e Dilma houve a estruturação da Polícia Federal e maior autonomia do Ministério Público, as mesmas instituições que, ironicamente, perseguiram Lula e o PT. Em 1998 havia 6.357 policiais federais. Em 2008, eram 10.487 agentes federais. Nos governos petistas, o Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público, era escolhido pelos próprios procuradores. Temer indicou a pessoa de sua preferência: Raquel Dodge. Bolsonaro já disse que fará o mesmo. A partir dos anseios do povo brasileiro, os governos Lula e Dilma fortaleceram o combate à corrupção.

Porém, a criatura perseguiu o criador. Agentes públicos utilizaram instrumentos de combate à corrupção para interesses pessoais e políticos. O maior exemplo disso é a Operação Lava Jato. As reportagens do The Intercept Brasil revelam o que muitos sabiam, Sergio Moro direcionou as ações de delegados e procuradores da Lava Jato, e impediu que Lula fosse candidato, impulsionando a vitória de Bolsonaro. Moro era como o juiz de futebol que ajuda um dos times. As armas criadas por Lula foram usadas contra ele.

Lula foi o presidente mais popular e prestigiado internacionalmente. Para Moro, Lula teria trocado sua história por um apartamento. Agora as mentiras são reveladas.


Cláudio Silva
*Advogado, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia