ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Moro atuava contra Lula e não contra corrupção


Foto Lula Marques

O povo brasileiro não aceita corrupção na política. Atentos a isso, os comandantes da Operação Lava Jato se aliaram à mídia para popularizar suas ações. Se aproveitaram de estratégias e instituições criadas nos últimos anos para combater a corrupção na política. É preciso reconhecer os avanços, mas, mesmo com um longo caminho a percorrer, vale lembrar que o período de maior investimento no combate à corrupção foram nos governos de Lula e Dilma.

Os presidentes do Partido dos Trabalhadores criaram a Controladoria-Geral da União (2003), um sistema de fiscalização das ações governamentais; o Portal da Transparência (2004), com informações sobre gastos, investimentos e remuneração dos agentes públicos; a Lei de Acesso à Informação (2011), “abrindo” as informações do Estado para a população; a nova Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (2012), a Lei Anticorrupção (2013) e a Lei de Combate às Organizações Criminosas (2013).

Com Lula e Dilma houve a estruturação da Polícia Federal e maior autonomia do Ministério Público, as mesmas instituições que, ironicamente, perseguiram Lula e o PT. Em 1998 havia 6.357 policiais federais. Em 2008, eram 10.487 agentes federais. Nos governos petistas, o Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público, era escolhido pelos próprios procuradores. Temer indicou a pessoa de sua preferência: Raquel Dodge. Bolsonaro já disse que fará o mesmo. A partir dos anseios do povo brasileiro, os governos Lula e Dilma fortaleceram o combate à corrupção.

Porém, a criatura perseguiu o criador. Agentes públicos utilizaram instrumentos de combate à corrupção para interesses pessoais e políticos. O maior exemplo disso é a Operação Lava Jato. As reportagens do The Intercept Brasil revelam o que muitos sabiam, Sergio Moro direcionou as ações de delegados e procuradores da Lava Jato, e impediu que Lula fosse candidato, impulsionando a vitória de Bolsonaro. Moro era como o juiz de futebol que ajuda um dos times. As armas criadas por Lula foram usadas contra ele.

Lula foi o presidente mais popular e prestigiado internacionalmente. Para Moro, Lula teria trocado sua história por um apartamento. Agora as mentiras são reveladas.


Cláudio Silva
*Advogado, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia