ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD cobra que CNMP investigue procuradores envolvidos na Vaza Jato


Conselho arquivou sumariamente representação dos juristas


A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) apresentou nesta segunda-feira (15/07) embargos de declaração ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra o arquivamento sumário da representação feita pela entidade no último dia 03/07.

A Associação de Juristas pede que o plenário do CNMP analise o pedido e reforça, como acréscimo, as divulgações realizadas pela Folha de S.Paulo, neste domingo (14/07), que mostram os procuradores fazendo da Lava Jato um “plano de negócios”.

A ABJD já havia solicitado ao Conselho a apuração das condutas dos procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima e a reclamação disciplinar protocolada foi recusada pelo corregedor Orlando Rochadel.

Nesses embargos, a entidade aponta as contradições, obscuridades e omissões na decisão de arquivamento que concluiu pela ausência de ilícitos, sem analisar os conteúdos divulgados pelo site The Intercept Brasil e outros portais.

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