ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Maranhão realiza 1º Encontro de Juristas pela Democracia


Repensar o papel das carreiras jurídicas na defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e da Justiça Social. Avaliar os caminhos que nos trouxeram ao cenário atual, os desafios para sua superação e o papel da ABJD nesse contexto, enquanto entidade de juristas comprometidos com os valores democráticos.
Esses e outros temas serão discutidos pelo Núcleo Maranhense da ABJD no próximo sábado, 04/05/19, no auditório da UEMA, Centro Histórico de São Luís, à partir das 09:00 horas.
O evento, que marca o primeiro ano da entidade no Maranhão, contará com palestra de abertura do professor Agostinho Marques Ramalho Neto, psicanalista e professor aposentado da UFMA, abordando o tema “Direitos Humanos e Constituição como limites ao exercício do Poder do Estado” e com debates de expositores da advocacia, Ministério Público, magistratura e defensoria pública, avaliando “Os retrocessos no Estado Democrático de Direito e no Projeto Constitucional de 1988 sob a perspectiva das diversas carreiras jurídicas”. O Encontro é gratuito e aberto ao público. Inscrições no link: http://bit.ly/EncontroABJDMA