Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABJD


Entre os dias 23 e 25 de maio de 2019, na Universidade de Brasília, acontece o II Seminário Internacional: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia, organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento é gratuito e contará com a presença de juristas internacionais como Adoracion Guamán, professora de Direito na Universidade de Valença e o  Professor Diego Sardinha da Université Paris VIII, entre outros .

O II Seminário Internacional, que tem por objetivo debater temas como "Governos contemporâneos no mundo e a crise da democracia liberal" e "Ideologia e cultura na ascensão do pensamento conservador", além de realizar no último dia do evento uma Assembleia Geral que irá deliberar sobre os próximos passos da Associação.

Em 2018, o Seminário Internacional de Juristas aconteceu no Rio de Janeiro e marcou a criação da Associação. A ABJD tem o papel de unir  juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais  e estudantes de direito, para que, na atual conjuntura, possam se organizar para reagir aos “consecutivos ataques aos direitos fundamentais do país, destacando-se na defesa intransigente das garantias jurídicas e na radicalização das pautas democráticas historicamente negadas”, como afirma a Carta de Princípios da Associação.


PROGRAMAÇÃO:

Quinta-feira - 23/05
09:00 - Cerimônia de Abertura - Homenagem a Kenarik Boujikian

09:30 - Governos contemporâneos no mundo e a crise da democracia liberal
Palestrantes: Diogo Sardinha e Rogério Dultra

13:30 - Ideologia e cultura na ascensão do pensamento conservador
Palestrantes: Camila Rocha, Débora Messenberg e Cristiano Paixão

16:30 - Sistema de Justiça no Brasil e autoritarismo
Palestrantes: Vera Karam, Pedro Serrano e Geraldo Prado

Sexta-feira - 24/05
09:00 - As reformas neoliberais e as consequências para o sistema de Justiça
Palestrantes: Adoracion Guamán, Alessandra Camarano, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Júlia Lenzi

13:30 - A luta política e jurídica na atual conjuntura: o papel da ABJD e das entidades parceiras
Entidades confirmadas: ABJD, ADJC, RENAP, AJD, FDDDH, MP Transforma, Advogados Públicos pela Democracia, AJUP/FENED, ABED, NLG/EUA.

Sábado - 25/05
09:00 - Assembleia Geral da ABJD


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