ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA




EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA

A Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, nos termos do Art. 12 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 25 de maio de 2019, às 9hs. em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação, no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB, situado na UNB - Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, com a seguinte pauta:
1) Planejamento da ABJD para os próximos 12 meses;
2) Apresentação do Regimento Interno da Associação;
3) Eleição da Coordenação Executiva Nacional e do Conselho Fiscal Nacional para o triênio 2019/2022;
4) Aprovação das contas da gestão 2017/2018;
5) Outros assuntos.
Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

São Paulo, 25 de abril de 2019.