Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA




EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA

A Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, nos termos do Art. 12 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 25 de maio de 2019, às 9hs. em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação, no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB, situado na UNB - Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, com a seguinte pauta:
1) Planejamento da ABJD para os próximos 12 meses;
2) Apresentação do Regimento Interno da Associação;
3) Eleição da Coordenação Executiva Nacional e do Conselho Fiscal Nacional para o triênio 2019/2022;
4) Aprovação das contas da gestão 2017/2018;
5) Outros assuntos.
Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

São Paulo, 25 de abril de 2019.