Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

I ENCONTRO NORDESTE ABJD


Entre os dias 5 e 6 de abril de 2019 a ABJD promoverá o I Encontro Nordeste da ABJD.

Programação:

Dia 05 às 19hs.
BRASIL ATUAL: DEMOCRACIA OU ESTADO DE EXCEÇÃO? 
Jacques Vagner (Senador e ex-Governador da Bahia)
Cézar Brito (Ex-presidente da OAB)
Marília Muricy (UFBA)
Local: Auditório da OAB/CE
Av. Washington Soares, 800 - Patriolino Ribeiro, Fortaleza - CE

Dia 06 às 09hs. 
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: INSEGURANÇA JURÍDICA E TERRORISMO DO ESTADO
Marcelo Semer (ABJD/SP)
Natália Bonavides (Advogada e Deputada Federal-RN)
Local: Auditório da ADUFC
Av. da Universidade, 2346 - Benfica, Fortaleza - CE

Dia 06 às 14hs. 
VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS: O PACTO SOCIAL DESFIGURADO
Martônio Mont'Alverne (UNIFOR e ABJD/CE)
Martír Silva (ABJD/CE)
Local: Auditório da ADUFC
Av. da Universidade, 2346 - Benfica, Fortaleza - CE

Maiores informações: abjdceara@gmail.com

Inscrições gratuita:
https://bit.ly/2ONdVbX