ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD realiza conferência sobre desafios da Democracia, em Curitiba

Evento será dia 8 de abril, no Teatro da Reitoria da UFPR


A Associação Brasileira Juristas pela Democracia (ABJD) realizará a conferência “Para onde vamos? Desafios da Democracia hoje”, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no dia 8 de abril.

O evento tem presença confirmada da arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, do economista e escritor Eduardo Moreira, e da advogada Gisele Cittadino, doutora em Ciência Política e integrante da ABJD. Cittadino é coautora do livro “Comentários a uma sentença anunciada”, que reúne dezenas de artigos de juristas sobre a sentença de Sérgio Moro que condenou Lula a 9 anos de prisão no caso Triplex.

A programação começa às 18h30 com apresentações artísticas; prevê um pronunciamento do Reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, às 19h; e palestras das duas convidadas a partir das 19h30.

O evento é gratuito e não exige inscrição prévia.


O que é a ABJD

A Associação Brasileira Juristas pela Democracia foi fundada em maio de 2018, com abrangência nacional e de amplo espectro jurídico-político, como reação às graves violações à Constituição federal de 1988 e à própria Democracia brasileira.

“Vivemos em uma sociedade marcada por processos injustos na divisão social, sexual, racial, étnica e cultural do trabalho e no acesso à justiça e que, fruto das relações de poder no Brasil, muito há que se avançar para realizar o projeto preconizado na Constituição de 1988, que o neoliberalismo tenta destruir”, diz a carta de princípios da entidade.