Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

ABJD realiza conferência sobre desafios da Democracia, em Curitiba

Evento será dia 8 de abril, no Teatro da Reitoria da UFPR


A Associação Brasileira Juristas pela Democracia (ABJD) realizará a conferência “Para onde vamos? Desafios da Democracia hoje”, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no dia 8 de abril.

O evento tem presença confirmada da arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, do economista e escritor Eduardo Moreira, e da advogada Gisele Cittadino, doutora em Ciência Política e integrante da ABJD. Cittadino é coautora do livro “Comentários a uma sentença anunciada”, que reúne dezenas de artigos de juristas sobre a sentença de Sérgio Moro que condenou Lula a 9 anos de prisão no caso Triplex.

A programação começa às 18h30 com apresentações artísticas; prevê um pronunciamento do Reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, às 19h; e palestras das duas convidadas a partir das 19h30.

O evento é gratuito e não exige inscrição prévia.


O que é a ABJD

A Associação Brasileira Juristas pela Democracia foi fundada em maio de 2018, com abrangência nacional e de amplo espectro jurídico-político, como reação às graves violações à Constituição federal de 1988 e à própria Democracia brasileira.

“Vivemos em uma sociedade marcada por processos injustos na divisão social, sexual, racial, étnica e cultural do trabalho e no acesso à justiça e que, fruto das relações de poder no Brasil, muito há que se avançar para realizar o projeto preconizado na Constituição de 1988, que o neoliberalismo tenta destruir”, diz a carta de princípios da entidade.