ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Juristas debatem comunicação e o sistema de justiça





ABJD realiza seminário neste sábado e discute o papel da comunicação para a construção de um novo sistema de justiça brasileiro

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) promoverá uma intersecção entre comunicação e direito neste sábado (23) a partir das 9h. O evento, que acontece em São Paulo, reúne os membros da entidade e também juristas de outras organizações. O espaço é uma oportunidade de reflexão sobre o papel da comunicação no atual cenário brasileiro alinhada aos desafios para a transformação do sistema de justiça brasileiro. A associação conta com 1300 integrantes entre professores, juízes, servidores públicos de todas as carreiras do judiciário, advogados, promotores, procuradores e estudantes de direito.

Nomes como os dos jornalistas Renato Rovai, da Revista Fórum, e Renata Mieli, do Coletivo Intervozes, estão confirmados como debatedores. Na programação temas como "a necessidade de envolver todo o sistema no debate jurídico para defender as garantias legais" serão parte da programação das mesas de debate. A mesa "Mídia, política, democracia e desafios" que conta com a participação do jornalista e ex-ministro da comunicação Franklin Martins terá transmissão ao vivo pela página da ABJD a partir das 10h.