Carol Proner: Pacote "anticrime" aumentará mortes de inocentes e agentes públicos

Jurista afirma que medidas propostas pelo ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, são "catastróficas" José Eduardo Bernardes* Brasil de Fato | São Paulo , 13 de Fevereiro de 2019 às 19:19 Uma das juristas mais respeitadas do Brasil, Carol Proner, doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha, concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato sobre o pacote de medida lançado pelo ex-juiz de primeira instância e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, na segunda-feira, dia 4 de fevereiro. Para ela, muitas medidas previstas no chamado pacote “anticrime” ferem princípios constitucionais e possuem caráter meramente populista. Proner concorda com os juristas que afirmam que o projeto de Moro terá consequências negativas em termos de segurança pública. "Ele [Moro] atrai para si a responsabilidade do punitivismo, da letalidade, da violência, da matança social, do genocídio, a partir de um projeto que é uma fraude, na minha o…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DO COLEGIADO NACIONAL DA ABJD DO DIA 22/02/2019


A Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, conforme artigo 23 do Estatuto Social, cuja reforma foi devidamente aprovada em Assembleia Geral ocorrida do dia 04 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, convoca reunião do Colegiado Nacional, composto nos termos previstos nos artigo 19 do mencionado Estatuto, a saber:
"Art. 19. O Colegiado Nacional será composto por, ao menos, dois representantes de cada Núcleo Estadual e/ou Comitês de Representação, indicados/as entre seus integrantes, observando-se, sempre a paridade de gênero e de forma proporcional ao número de associados e de associadas de cada Núcleo, de acordo com os critérios definidos em Regimento Interno.
§ 1º. Compõem, ainda, o Colegiado Nacional os/as integrantes da Coordenação Executiva
Nacional.
§ 2º. Os integrantes da Coordenação Executiva Nacional não poderão acumular a função de  representantes de Núcleos Estaduais e/ou Comitês de Representação no Colegiado Nacional.
§ 3º. Os Comitês de Representação poderão indicar um representante e uma representante, eleitos entre seus integrantes, para comporem o Colegiado Nacional.
§ 4º. A indicação dos/as representantes dos Núcleos e/ou Comitês de Representação e de seus/uas respectivos/as suplentes deverá ser realizada à Comissão Executiva Nacional em até 15 (quinze) dias antes da data prevista para a reunião do Colegiado Nacional."
A reunião será realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, com início às 9hs, em nossa sede, situada à Rua Abolição, número 167, São Paulo/SP.
Pauta:
1. Informes gerais;
2. Análise de Conjuntura e o papel da ABJD;
3- Discussão sobre o Regimento Interno da ABJD;
4. Organização do II Seminário Internacional da ABJD e da Assembleia Geral Anual - Maio/19;
5- Seminário Comunicação com o CPMídias;
6- Outros.
Aproveitamos o ensejo para convidar todos os integrantes do Colegiado Nacional a participar do Seminário de Comunicação da ABJD, com o CPMídias, que será realizado no sábado, dia 23 de fevereiro, das 9h às 16h, no mesmo local onde será realizada a reunião.

Coordenação Executiva Nacional
São Paulo, 22 de janeiro de 2019.