ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Democracia, direito e trabalho foram temas de seminário internacional apoiado pela ABJD

Foto: Divulgação do evento



"Implosão sem dinamite" foi o mote do seminário sobre democracia, direito e trabalho realizado pelo Instituto Lavoro na semana passada. Nos dias 22 e 23 de novembro, estudantes, professores, advogados e outras categorias interessadas pelo tema participaram do evento que aconteceu em São Paulo.

O evento foi realizado com o apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Ao todo foram quatro mesas que trataram, nesta ordem, dos temas, democracia e trabalho; o futuro do trabalho que queremos; transnacionais e negociação coletiva; e constituições democráticas como resistência.

Esta última contou com a presença do jurista Pedro Serrano, associado da ABJD. Serrano caracterizou o cenário jurídico-político atual no Brasil "nós não temos mais a figura da ditadura ou do ente autoritário que concentra o exercício da violência e do convencimento ideológico, de forma a propiciar um domínio totalitário do ambiente social. Serrano explicou que o que muda hoje é que "deixa de haver governos de exceção e passa a ter, no interior da democracia, a produção de medidas de exceção, medidas de conteúdo despótico, que tratam o ser-humano como inimigo, estabelecendo relações antagônicas".

Para Júlia Zavarine de Florianópolis, acompanhar o Seminário possibilitou "ouvir profissionais de outras áreas tratando da correlação entre democracia, trabalho e direitos, que as colocou em uma perspectiva diversa da que usualmente as enxergo no meu dia-a-dia de trabalho". Júlia é advogada e associada da ABJD em Santa Catarina e participou de todo o evento.