Com armas e sem proteção

Segundo o instituto Datafolha, em dezembro, 61% eram contra a posse de armas, em outubro eram 55%. O decreto contraria a opinião da maioria da população.
por Gabriel Sampaio*
No último dia 15 de janeiro de 2019 foi publicado o Decreto nº9.685, de 2019 que alterou a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (ED). Segundo o texto, passam a ter automaticamente "efetiva necessidade" para adquirir uma arma, além de militares e agentes de segurança pública - sistema penitenciário, socioeducativo, inclusive -, colecionadores, atiradores e caçadores, habitantes de zonas rurais e donos de comércio ou de indústrias, bem como, qualquer habitante de cidades em unidades federativas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2018.

Também foi estabelecida a necessidade de declaração do postulante à aquisição da arma que mora em residência também habitada por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, de que a sua residência possui cofre ou l…

ABJD-Rio manifesta solidariedade ao Deputado Marcelo Freixo


ABJD-Rio manifesta sua solidariedade ao Deputado Marcelo Freixo e família após notícia de interceptação de plano para seu assassinato.

É de extrema gravidade o desprezo pela vida e pelas instituições democráticas.
Esperamos o pronunciamento e resposta adequada das autoridades à gravidade da situação, bem como continuamos cobrando a elucidação dos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes, que seguem sem a devida responsabilização.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Rio de Janeiro