Carol Proner: Pacote "anticrime" aumentará mortes de inocentes e agentes públicos

Jurista afirma que medidas propostas pelo ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, são "catastróficas" José Eduardo Bernardes* Brasil de Fato | São Paulo , 13 de Fevereiro de 2019 às 19:19 Uma das juristas mais respeitadas do Brasil, Carol Proner, doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha, concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato sobre o pacote de medida lançado pelo ex-juiz de primeira instância e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, na segunda-feira, dia 4 de fevereiro. Para ela, muitas medidas previstas no chamado pacote “anticrime” ferem princípios constitucionais e possuem caráter meramente populista. Proner concorda com os juristas que afirmam que o projeto de Moro terá consequências negativas em termos de segurança pública. "Ele [Moro] atrai para si a responsabilidade do punitivismo, da letalidade, da violência, da matança social, do genocídio, a partir de um projeto que é uma fraude, na minha o…

Associadas da ABJD participam da publicação anual Direitos Humanos no Brasil 2018

Foto: Joao Roberto Ripper

Anualmente a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos publica o livro Direitos Humanos no Brasil. Este ano a publicação conta com 32 artigos e duas das autoras são filiadas à ABJD.

O texto da associada Kenarik Boujikian, que é desembargadora e fundadora da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), aborda a relação entre o estado democrático de direito e o judiciário. Com dados e fatos, sem colocar à margem as relações de classe, Kenarik é certeira ao concluir que o judiciário é o principal responsável pelo rompimento com o pacto constitucional.

O texto "Os agrotóxicos e a violação de direitos humanos" é escrito pela associada da ABJD Naiara Bittencourt, em conjunto com Carla Bueno Chabin e Aline do Monte Gurgel. Elas trazem para o livro o debate sobre como a integridade da população do campo e da cidade está em risco por conta do uso de venenos na agricultura.

O lançamento do livro está agendado para dia 5 de dezembro e marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 da Constituição Federal e é publicado pela editora Expressão Popular. Confira o evento: https://goo.gl/dLLS1W