ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Associadas da ABJD participam da publicação anual Direitos Humanos no Brasil 2018

Foto: Joao Roberto Ripper

Anualmente a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos publica o livro Direitos Humanos no Brasil. Este ano a publicação conta com 32 artigos e duas das autoras são filiadas à ABJD.

O texto da associada Kenarik Boujikian, que é desembargadora e fundadora da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), aborda a relação entre o estado democrático de direito e o judiciário. Com dados e fatos, sem colocar à margem as relações de classe, Kenarik é certeira ao concluir que o judiciário é o principal responsável pelo rompimento com o pacto constitucional.

O texto "Os agrotóxicos e a violação de direitos humanos" é escrito pela associada da ABJD Naiara Bittencourt, em conjunto com Carla Bueno Chabin e Aline do Monte Gurgel. Elas trazem para o livro o debate sobre como a integridade da população do campo e da cidade está em risco por conta do uso de venenos na agricultura.

O lançamento do livro está agendado para dia 5 de dezembro e marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 da Constituição Federal e é publicado pela editora Expressão Popular. Confira o evento: https://goo.gl/dLLS1W