DEFESA DAS GARANTIAS JURÍDICAS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FOI TEMA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JURISTAS

Após o evento, foi lançada associação nacional de juristas de diversas categorias, para defender a democracia 

Cerca de 200 pessoas de 19 estados brasileiros participaram do Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais que aconteceu nos dias 24 e 25 de maio na PUC-Rio, no Rio de Janeiro. Durante o evento, juristas, jornalistas, antropólogos e economistas não apenas brasileiros, mas também latino americanos e europeus conduziram ricos debates em torno da democracia e do sistema de justiça.

A mesa que abriu o Seminário contou com a presença da jurista espanhola Maria José Fariñas Dulce e com os argentinos Nicolas Trotta e Juan Matín Mena. O espaço debateu sobre o sistema de justiça e o compromisso com a democracia na América Latina, para Mena, “devemos discutir o desenho constitucional para democratizar a justiça com representação do povo e intervenções populares”.

Na tarde de quinta-feira o assunto foi sobre movimentos antidemocráticos e a defes…

Eleições 2018: Juristas defendem a democracia e os direitos sociais



Durante o primeiro turno das eleições presidenciais brasileira, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD escreveu carta pública à sociedade brasileira e à comunidade jurídica em geral em que apontou os compromissos que deveriam ser assumidos pelos candidatos e candidatas à Presidência e Vice-Presidência da República, considerados pela entidade como indispensáveis para a defesa e fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil, para a busca de um país plural e mais igual e para a retomada de direitos solapados pelo governo Temer.

No segundo turno das eleições, em que um dos projetos indica se contrapor aos nossos compromissos elencados, sobretudo por proferir discursos de ódio e  discriminações machistas, racistas e homofóbicas, por defender a tortura e pregar o autoritarismo e a violência como métodos de eliminação do adversário político, vimos novamente reiterar nosso compromisso  em defesa da garantia intransigente das cláusulas pétreas da Constituição de 1988 e dos princípios e valores nela inscritos: soberania popular,  democracia, direitos individuais e sociais,  igualdade, justiça, liberdade e paz.

É com preocupação e espírito cidadão que a ABJD se coloca frontalmente contra qualquer projeto ou candidatura que signifique o aprofundamento da crise política, econômica e social do Brasil, de mais retirada de direitos e de ameaças ao Estado Democrático de Direito e aos valores da democracia, com pluralidade de pensamento e livre manifestação.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

08 de outubro de 2018.