DEFESA DAS GARANTIAS JURÍDICAS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FOI TEMA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JURISTAS

Após o evento, foi lançada associação nacional de juristas de diversas categorias, para defender a democracia 

Cerca de 200 pessoas de 19 estados brasileiros participaram do Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais que aconteceu nos dias 24 e 25 de maio na PUC-Rio, no Rio de Janeiro. Durante o evento, juristas, jornalistas, antropólogos e economistas não apenas brasileiros, mas também latino americanos e europeus conduziram ricos debates em torno da democracia e do sistema de justiça.

A mesa que abriu o Seminário contou com a presença da jurista espanhola Maria José Fariñas Dulce e com os argentinos Nicolas Trotta e Juan Matín Mena. O espaço debateu sobre o sistema de justiça e o compromisso com a democracia na América Latina, para Mena, “devemos discutir o desenho constitucional para democratizar a justiça com representação do povo e intervenções populares”.

Na tarde de quinta-feira o assunto foi sobre movimentos antidemocráticos e a defes…

Nota ABJD TO sobre intimidações sofridas pelos manifestantes no dia 29/09/2018



O Núcleo ABJD Tocantins emitiu nota de repúdio à intimidações sofridas por manifestantes no dia 29 de setembro de 2018, no Parque dos Povos Indígenas em Palmas/TO. Confira abaixo a nota.

NOTA DA ABJD TOCANTINS

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Tocantins vem manifestar consternação e repudiar atitudes de determinadas pessoas que compareceram ao ato “Mulheres Unidas contra Bolsonaro em Palmas-TO” para provocar, intimidar e ameaçar manifestantes.
Na tarde do dia 29 de setembro de 2018, no Parque dos Povos Indígenas em Palmas-TO, assim como mobilizações massivas em diversas cidades o Brasil e no mundo, ocorreu o ato organizado por mulheres, de classes sociais diversas, com ou sem militância política, muitas apoiadoras de diferentes candidaturas presidenciais, contando com a participação de diversos cidadãos e cidadãs palmenses, famílias e crianças, de forma totalmente pacífica. A manifestação quis expressar contrariedade aos discursos públicos do ex-Deputado Federal e candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Messias Bolsonaro, que antes, hoje e depois representam uma ameaça à democracia.
Algumas pessoas compareceram aos arredores da manifestação para intimidar, ameaçar e tentar violentar, inclusive com cachorros da raça Pitbull, os e as manifestantes, por simplesmente terem um pensamento político diverso.
Tais atitudes de ameaça e violência são contrárias à democracia, à dignidade da pessoa humana e à liberdade de manifestação, de expressão, todos direitos amplamente e objetivamente consagrados em nossa Constituição Federal brasileira. Estas atitudes não podem persistir em um Estado Democrático Brasileiro e precisam ser coibidos, investigados e punidos pelas autoridades.
Com a força e a legitimidade das mulheres brasileiras, há um chamado à sociedade para o despertar pela volta à luta para a democracia, que é constante, a se compromissar com os direitos mínimos, com a cidadania, com a civilização e com o futuro digno para as brasileiras e os brasileiros.
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Tocantins