DEFESA DAS GARANTIAS JURÍDICAS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FOI TEMA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JURISTAS

Após o evento, foi lançada associação nacional de juristas de diversas categorias, para defender a democracia 

Cerca de 200 pessoas de 19 estados brasileiros participaram do Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais que aconteceu nos dias 24 e 25 de maio na PUC-Rio, no Rio de Janeiro. Durante o evento, juristas, jornalistas, antropólogos e economistas não apenas brasileiros, mas também latino americanos e europeus conduziram ricos debates em torno da democracia e do sistema de justiça.

A mesa que abriu o Seminário contou com a presença da jurista espanhola Maria José Fariñas Dulce e com os argentinos Nicolas Trotta e Juan Matín Mena. O espaço debateu sobre o sistema de justiça e o compromisso com a democracia na América Latina, para Mena, “devemos discutir o desenho constitucional para democratizar a justiça com representação do povo e intervenções populares”.

Na tarde de quinta-feira o assunto foi sobre movimentos antidemocráticos e a defes…

AGOSTO JÁ É UM MÊS DE GRANDES DEFINIÇÕES PARA A ABJD




Entre os dias 2 e 4 de agosto a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) esteve reunida em diversos momentos para traçar os rumos da entidade e debater temas fundamentais para sua atuação. Os debates começaram na manhã da quinta-feira (02) no Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) com reunião da Coordenação Executiva, composta hoje por 24 membros. O dia se encerrou com uma confraternização no Armazém do Campo, o Sarau dos Juristas. Nos dias que seguiram aconteceu também a reunião do Colegiado Nacional da entidade que contou com a representação de 12 núcleos estaduais das cinco regiões brasileiras e a Assembleia Geral Extraordinária da ABJD, que referendou o estatuto da associação.


 A entidade que possui menos de três meses já ultrapassou mil associados e tem se tornado referência no debate jurídico quando o tema é a defesa da democracia. Recentemente a ABJD lançou uma Campanha em defesa da presunção de inocência com a coleta de assinaturas que serão entregues em setembro para o Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de pressionar para que o tema entre em pauta no Tribunal. Durante as reuniões, os associados debateram os próximos passos da campanha e indicaram a realização de uma Semana de Mobilização em Defesa da Presunção de Inocência, entre os dias 1 a 7 de setembro, na qual devem acontecer atividades simultâneas sobre o assunto em todos os estados que possuem núcleos da entidade.

Além do repasse de cada uma das secretarias que fazem parte da organicidade da ABJD, os núcleos estaduais também puderam relatar sobre suas atuações e apresentar os desafios e perspectivas. Nos estados, a ABJD tem cumprido importante papel no enfrentamento das posições conservadoras da OAB, realizado debates que relacionam as eleições com o tema da presunção de inocência, assim como, vem impulsionando o lançamento de novos núcleos.
Além dos espaços internos, na noite de sexta-feira a ABJD realizou na Faculdade de Direito da USP um ato aberto em defesa da presunção de inocência e da independência judicial que reuniu 100 pessoas e contou com a presença da juíza Laura Benda, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e presidenta dos Juízes para Democracia (AJD), do procurador aposentado do Ministério Público, Roberto Tardelli, que faz parte do Coletivo Transforma MP. As membras da ABJD, Tania de Oliveira e Érica Meireles, também contribuíram com o debate.

No ato, o Jornal Brasil de Fato lançou, em parceria com a ABJD, um tabloide especial que trata de temas relacionados ao princípio da presunção de inocência, os impactos de sua relativização e as possibilidades para um sistema de justiça democrático. O material conta com dados impactantes sobre o sistema carcerário brasileiro, além de entrevista com o juiz Marcelo Semer e artigo da desembargadora Kenarik Boujikian.