ABJD lança campanha #MoroMente para explicar os crimes cometidos pelo ex-juiz na Lava Jato

Ato será realizado no dia 19 de agosto na Faculdade de Direito da USP 
Preocupada com o discurso de Sergio Moro de relativização da legalidade e de normalização de desvios, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) lança nesta quinta-feira (01/08) a campanha #MoroMente para mostrar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz, e apontar as mentiras que ele conta para justificar sua atuação criminosa durante a Lava Jato.

A ação contará com a participação de juristas que irão explicar como os envolvidos na operação Lava Jato atropelaram leis e corromperam a Constituição.

Nesta abertura, o juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, esclarece porque Moro está mentindo quando diz que é normal o contato regular e de tanta influência com representantes do Ministério Público (MP) no curso de um processo. Assista.

Um ato público será realizado no dia 19 de agosto na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Fra…

Circular ABJD nº 09/2018



Circular ABJD nº 09/2018

Reunião da Coordenação Executiva
São Paulo/SP
15 e 16 de junho de 2018


Os membros da Coordenação Executiva da ABJD, reunidos na sede do Sindicato dos Advogados de SP, em São Paulo/SP, com o objetivo de encaminhar as questões decorrentes do seminário internacional e ações com vistas à construção política e estrutural da Associação, deliberaram:

1 – Haverá, de imediato, o registro da proposta simplificada do Estatuto da ABJD junto ao cartório competente.

2 – Será convocada, para o dia 2 de agosto de 2018 nova reunião desta Coordenação Executiva e dias 3 e 4 de agosto de 2018, nova assembleia da ABJD, com a finalidade de alteração estatutária, cujo texto será discutido previamente nos núcleos conforme calendário a seguir. Na oportunidade da assembleia também haverá reunião do Colegiado Nacional, bem assim o ato de lançamento da campanha pela presunção de inocência.

3 – Foi estabelecido um calendário de debates do estatuto da ABJD definitivo para que os núcleos discutam a proposta que será levada à assembleia, da seguinte forma:


Calendário de debates do estatuto da ABJD

DATA INICIAL
TEMPO
DATA FINAL

15/06/2018
9 dias
24/06/2018
GT consolida versão do estatuto
24/06/2018
24/06/2018
GT envia estatuto para os núcleos
24/06/2018
21 dias
15/07/2018
Núcleos discutem o estatuto
15/07/2018
15/07/2018
Núcleos enviam as considerações para o GT
15/07/2018
7 dias
22/07/2018
Consolidação das propostas pelo GT
22/07/2018
22/07/2018
Envio das propostas a executiva
22/07/2018
7 dias
29/07/2018
Análise pela executiva e consolidação
02/08/2018
Reunião da Executiva
3 e 4 de agosto
Assembleia da ABJD

4 – Foi definida a estrutura das secretarias da ABJD:

A Coordenação Executiva será composta das seguintes secretarias, coordenadas por, no mínimo dois membros da Executiva, com atribuições específicas, e podendo agregar mais pessoas com vistas a efetuar o trabalho que lhe compete.

  • Secretaria Geral
  • Secretaria de Finanças
  • Secretaria de Comunicação
  • Secretaria de Movimentos Sociais e de Frentes Mobilização Popular
  • Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
  • Secretaria de Relações Internacionais
  • Secretaria de Assuntos Acadêmicos
  • Secretaria Cultural
  • Secretaria de Assuntos Estudantis
  • Secretaria de Assuntos Institucionais e carreiras jurídicas

  1. - A existência de uma Ouvidoria e Comissão de Ética será tratada na construção do Estatuto e decidida na assembléia.

  1. - A Secretaria Geral vai encaminhar estratégias de ação para a campanha de filiação e construção dos núcleos.


  1. - A ABJD será co-organizadora do Curso sobre Sistema de Justiça e Direito Humanos, que ocorrerá na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema na região metropolitana de São Paulo entre os dias 27 a 31 de agosto de 2018 e será encaminhado pela Secretaria Acadêmica, que enviará posteriormente todas as informações.

Outros encaminhamentos:

  1. - Caso Janaina (mulher em situação de rua submetida à laqueadura compulsória) Secretaria de assuntos jurídicos e legislativos vai dar encaminhamento às representações junto ao CNJ e CNMP na próxima semana.

9 - Provimento 71/2018 CNJ (regulamentação da atuação de juízes nas redes sociais). Será elaborada nota a cargo da Secretaria de comunicação. Haverá, ainda, um diálogo com a Associação de Juízes pela Democracia - AJD sobre medidas junto ao órgão de controle, caso haja.

São Paulo, 16 de junho de 2018.
Secretaria de Comunicação da ABJD