Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

Judiciário é tema de seminário da ABJD no Tocantins

Judiciário é tema de seminário da ABJD no Tocantins

Instância de decisões centrais para a sociedade e foco frequente das atenções da opinião pública, o Poder Judiciário será debatido na capital Palmas, nas noites dos dias 10 e 11 de maio no auditório da Unitins (108 Sul), em seminário organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Tocantins (ABJD-TO) e pelo Sindicato de Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET). 


As atividades em torno do tema “Sistema de Justiça: do que temos ao que queremos” tratarão de questões como a reforma trabalhista, a garantia de direitos e a perspectiva dos movimentos sociais quanto à efetivação do Estado Democrático de Direito. Gratuito e aberto ao público, o evento também concederá certificados às/aos participantes inscritas/os (formulário em http://goog.gl/mYui6F). 

Entre os debatedores, estará presente o advogado Cézar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sócio-fundador da ABJD. “Neste momento histórico de crescente judicialização das relações sociais e políticas, é fundamental discutir o Poder Judiciário e seus agentes”, destaca Emilleny Lázaro, associada fundadora da ABJD-TO.


O seminário reunirá movimentos sociais, trabalhadoras/es em educação, advogadas/os, professoras/es, servidoras/es do Judiciário, juízas/es, estudantes de Direito, defensoras/es, procuradoras/es e demais juristas e faz parte da preparação do Seminário Internacional de fundação política da ABJD em nível nacional, que será realizado de 24 a 26 de maio no Rio de Janeiro. 


Para mais informações:
Verônica Salustiano, associada fundadora da ABJD-TO: (63) 98456-1325