Com armas e sem proteção

Segundo o instituto Datafolha, em dezembro, 61% eram contra a posse de armas, em outubro eram 55%. O decreto contraria a opinião da maioria da população.
por Gabriel Sampaio*
No último dia 15 de janeiro de 2019 foi publicado o Decreto nº9.685, de 2019 que alterou a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (ED). Segundo o texto, passam a ter automaticamente "efetiva necessidade" para adquirir uma arma, além de militares e agentes de segurança pública - sistema penitenciário, socioeducativo, inclusive -, colecionadores, atiradores e caçadores, habitantes de zonas rurais e donos de comércio ou de indústrias, bem como, qualquer habitante de cidades em unidades federativas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2018.

Também foi estabelecida a necessidade de declaração do postulante à aquisição da arma que mora em residência também habitada por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, de que a sua residência possui cofre ou l…

ABJDSP: Seminário ABJD SP

Seminário ABJD São Paulo

Dia 14/04 (sábado), das 9h30min às 17h00min, haverá o primeiro Seminário da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) do Estado de SP.

O objetivo é reunir, de maneira inédita, professor@s, servidor@s do sistema de justiça, juízes, procurad@s, promotor@s, delegad@s, etc.. ou seja, juristas do Estado de SP para debater:  Conjuntura e os 13 anos na experiência dos Governos Lula/ Dilma no sistema de Justiça e o Sistema de Justiça que queremos e ABJD.

O evento ocorrerá no *Sindicato dos Advogad@s (Rua da Abolição, 167*, próximo ao metrô anhangabau) e fará parte da preparação do Seminário Internacional de fundação da ABJD que acontecerá nos dias 24 à 26 de maio no Rio de Janeiro.

As inscrições estarão disponíveis em breve.

Não deixe de participar deste encontro inédito dos juristas progressistas!