Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

ABJDBA: SEMINÁRIO: SISTEMA DE JUSTIÇA: DO QUE TEMOS AO QUE QUEREMOS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), NÚCLEO BAHIA, CONVIDA:

"SISTEMA DE JUSTIÇA: DO QUE TEMOS AO QUE QUEREMOS"

24 de março de 2018

Nosso Sistema de Justiça está sendo capaz de garantir o Estado Democrático de Direito?

Contamos com você para a construção coletiva de respostas para essa indagação.

Venha participar da implementação do Núcleo da Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD.

PROGRAMAÇÃO

Data: 24 de março de 2018

Local: SindSefaz, Rua Maranhão, 211, Pituba

09:00 ABERTURA
- análise de conjuntura com lideranças partidárias das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

09:40 Apresentação da ABJD
- Histórico, estrutura, possibilidades e desafios

10:00 PALESTRA
Palestrante: Marcos Rogério de Souza, advogado em Brasilia, mestre em Direito pela UNESP, especialista em Direito Constitucional, Assessor Jurídico na Liderança do PT no Senado Federal, integrante da ABJD

Debatedores:
- Emilia Gondim, Juíza de Direito da Bahia, integrante da AJD
- Cloves dos Santos Araujo, Mestre em Direito UNB, professor da UNEB e doutorando em Geografia UFBA

12:30 ENCERRAMENTO

Organização: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia  ABJD BAHIA
Apoio: SindSefaz.