Decisão do STF que garantiu a constitucionalidade da Lei Zé Maria do Tomé, do Ceará, permite que iniciativas em defesa do meio ambiente e da saúde se espalhem nas legislações locais.
ABJD defende indicação de ministro comprometido com os direitos trabalhistas, que se encontram sob ataque.
O Supremo reverteu a decisão de afastar o juiz de suas funções. Justiça foi feita!
O que está sendo trazido à luz é uma verdadeira organização criminosa, desvio de finalidade com o uso da máquina pública para atender a interesses privados e ilegais.
" Um ano depois, um novo desenho democrático, um arranjo, parece ganhar corpo, hoje, 08.01.2024, os poderes se reuniram para celebrar a Democracia."
"Neste primeiro 8 de janeiro após aquele domingo aparentemente corriqueiro, os Três Poderes se reunirão novamente, dessa vez não para vasculhar os escombros, mas para renovar o valor da democracia e lembrar a importância de se defendê-la diariamente."
"Nos mecanismos de autodefesa da democracia a maior urgência é o combate às informações falsas que distorcem o processo de formação da opinião pública. "