Postagens

Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

ABJD, Congresso Nacional e Caso Moro: Limites e avanços da participação social no processo legislativo

Artigo: Informações do The Intercept provam o “lawfare” como arma política no Brasil

Artigo: Moro, Dallagnol e a Nova Normalidade

Com pressão da ABJD, CCJ do Senado derruba decreto de armas

Artigo: Emerge a possibilidade de alguns processos da operação Lava Jato serem anulados

Greve Geral: ABJD e entidades convocam juristas a aderirem à paralisação nesta sexta, 14